15/05/2024 15:17

Arquivado Provisoramente
03/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714904-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LEONARDO FIALHO CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram bloqueados na busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, R$ 79,75 (LEONARDO FIALHO CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA), conforme Decisão de ID 189671108.

No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme referida Decisão.

Assim, a execução retornará ao arquivo provisório pelo prazo da prescrição intercorrente, na forma da decisão de ID 104586847, conforme referida Decisão.

Brasília - DF, 1 de abril de 2024 às 11:40:09 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
01/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714904-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LEONARDO FIALHO CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA Decisão Analisando a decisão embargada, não vislumbro a necessidade de esclarecer obscuridade, de eliminar contradição ou mesmo de suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o Juiz de ofício ou a requerimento para corrigir eventual erro material, na forma do art. 1022, I, II e III do Código de Processo Civil (CPC).

Rejeito, portanto, os aclartórios.

Não obstante, ao melhor exame dos autos, defiro as pesquisas de ativos financeiros mediante o SISBAJUD, na modalidade reiterada, por 7 (sete) dias.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, adotando-se as rotinas de praxe.

Caso sejam localizados valores parciais, e se não sobrevier impugnação, após a liberação das quantias ou bens disponíveis ao credor, a execução retornará ao arquivo provisório pelo prazo da prescrição intercorrente, na forma da decisão de ID 104586847.

Contudo, à vista da constrição efetiva (parcial), a contagem do prazo da prescrição intercorrente, interrompida na forma do artigo 921, §4-A do CPC, será reiniciada da data do protocolo da petição de ID 186930710, 19/02/2024 (REsp 1.340.553/RS).

Dessa forma, superado o prazo de 05 anos da prescrição da/do (nome do título cédula), o processo será extinto, ainda que forem localizados bens (parcialmente) ou não.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
13/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:51

Recebidos os autos
13/03/2024 11:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/03/2024 11:51

Deferido o pedido de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (EXEQUENTE).
12/03/2024 14:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/02/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/02/2024 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714904-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LEONARDO FIALHO CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD de forma reiterada.

Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor, obteve resultado infrutífero.

Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, indefiro a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema SISBAJUD.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Quanto ao mais, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 09:09

Processo Desarquivado
06/12/2021 11:09

Arquivado Provisoramente
03/12/2021 15:22

Recebidos os autos
03/12/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/11/2021 12:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2021 21:54

Recebidos os autos
30/09/2021 21:54

Decisão interlocutória - indeferimento
29/09/2021 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/09/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA em 27/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 06:58

Recebidos os autos
31/08/2021 06:58

Decisão interlocutória - indeferimento
20/08/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:29

Publicado Despacho em 13/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/08/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 13:51

Recebidos os autos
09/08/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/08/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:22

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 15:02

Recebidos os autos
15/07/2021 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/06/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
11/05/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2021 08:08

Recebidos os autos
24/04/2021 08:08

Decisão interlocutória - deferimento
23/04/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
01/04/2021 10:54

Recebidos os autos
01/04/2021 10:54

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
18/03/2021 22:17

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 13:45

Recebidos os autos
04/03/2021 13:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/03/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 09:58

Juntada de Certidão
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 12:30

Juntada de Certidão
29/01/2021 18:46

Recebidos os autos
29/01/2021 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/01/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
12/01/2021 09:31

Expedição de Certidão.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA em 11/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 02:31

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 02:43

Publicado Decisão em 21/02/2020.
20/02/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 19:46

Recebidos os autos
18/02/2020 12:56

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2020 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/12/2019 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 06:50

Publicado Certidão em 21/11/2019.
21/11/2019 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 21:50

Juntada de Certidão
03/06/2019 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2019 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2019 18:07

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 18:41

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 06:12

Publicado Despacho em 24/04/2019.
23/04/2019 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 06:37

Publicado Despacho em 23/04/2019.
22/04/2019 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 10:19

Recebidos os autos
16/04/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/04/2019 11:06

Juntada de Certidão
03/04/2019 16:50

Juntada de Certidão
29/10/2018 16:56

Juntada de Petição de diligência
29/10/2018 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2018 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2018 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2018 15:08

Expedição de Mandado.
09/10/2018 15:08

Expedição de Mandado.
09/10/2018 15:08

Juntada de mandado
25/08/2018 06:02

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 03:21

Publicado Decisão em 23/08/2018.
22/08/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 16:15

Indeferida a petição inicial
20/08/2018 19:15

Recebidos os autos
20/08/2018 19:15

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2018 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/07/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 04:11

Publicado Decisão em 17/07/2018.
16/07/2018 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 12:04

Recebidos os autos
13/07/2018 12:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/06/2018 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/05/2018 15:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
29/05/2018 15:25

Juntada de Certidão
29/05/2018 09:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
29/05/2018 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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