02/07/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025
06/06/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520440/2025
06/06/2025 20:58

Protocolizada Petição 520440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 970269/2024 - EDcl
04/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte D F, Dr(a) DEIVISON FREIRE, OAB/DF sob nº 018972.
03/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970269 - EDcl no REsp 2170054 - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 17:30

Embargos de Declaração de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00970269 - EDcl no REsp 2170054
05/03/2025 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
28/02/2025 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
09/12/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024 06:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 993171/2024
07/11/2024 19:11

Protocolizada Petição 993171/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024
07/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
07/11/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989611/2024
07/11/2024 10:42

Protocolizada Petição 989611/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024
05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 05/11/2024
05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 970269/2024 -
04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos
04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 970269/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)
04/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 05/11/2024)
04/11/2024 10:25

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CAROLINA ADLER CENDRON, OAB/DF 76681, signatária da petição nº 970269/2024, cujo nome foi incluído na autuação somen
31/10/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 970269/2024
31/10/2024 17:49

Protocolizada Petição 970269/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024
29/10/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960354/2024
29/10/2024 17:31

Protocolizada Petição 960354/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024 19:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
17/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
11/09/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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