03/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:38

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/07/2025 12:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/09/2024 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/09/2024 19:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:32

Recebidos os autos
06/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:32

Recebidos os autos
06/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:32

Recurso especial admitido
06/08/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/08/2024 09:03

Recebidos os autos
06/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/07/2024 14:44

Recebidos os autos
05/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:21

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
14/06/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 18:48

Recebidos os autos
06/05/2024 11:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/05/2024 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 12:57

Recebidos os autos
19/04/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
02/04/2024 15:09

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
01/04/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 11:52

Recebidos os autos
21/02/2024 10:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
29/01/2024 15:52

Recebidos os autos
29/01/2024 15:52

Deferido o pedido de
25/01/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/01/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:44

Recebidos os autos
18/12/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/11/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de DEIVISON FREIRE em 20/11/2023 23:59.
05/11/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 13:47

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado
18/09/2023 15:06

Recebidos os autos
18/09/2023 15:06

Outras Decisões
18/09/2023 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
17/09/2023 22:08

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 21:19

Recebidos os autos
01/08/2023 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/08/2023 15:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/07/2023 08:53

Recebidos os autos
28/07/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/07/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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