03/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:38

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/07/2025 12:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/09/2024 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/09/2024 19:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:32

Recebidos os autos
06/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:32

Recebidos os autos
06/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:32

Recurso especial admitido
06/08/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/08/2024 09:03

Recebidos os autos
06/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705952-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA RECORRIDO: S.

D.

O.

F.

CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/07/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705952-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA RECORRIDO: S.

D.

O.

F.

CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) S.

D.

O.

F. para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
08/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/07/2024 14:44

Recebidos os autos
05/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:21

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
14/06/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 18:48

Recebidos os autos
06/05/2024 11:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/05/2024 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 12:57

Recebidos os autos
19/04/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
02/04/2024 15:09

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
01/04/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 11:52

Recebidos os autos
21/02/2024 10:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA FREIRE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
29/01/2024 15:52

Recebidos os autos
29/01/2024 15:52

Deferido o pedido de
25/01/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/01/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:44

Recebidos os autos
18/12/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/11/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de DEIVISON FREIRE em 20/11/2023 23:59.
05/11/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 13:47

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado
18/09/2023 15:06

Recebidos os autos
18/09/2023 15:06

Outras Decisões
18/09/2023 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
17/09/2023 22:08

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 21:19

Recebidos os autos
01/08/2023 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/08/2023 15:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/07/2023 08:53

Recebidos os autos
28/07/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/07/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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