19/06/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:23

Conhecido o recurso de REBECA SILVA DE JESUS - CPF: *51.***.*09-31 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 19:56

Recebidos os autos
06/03/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/03/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0702234-05.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: REBECA SILVA DE JESUS REPRESENTANTE LEGAL: RENILDO VIEIRA DE JESUS AGRAVADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por REBECA SILVA DE JESUS (exequente), tendo por objeto decisão preferida pelo i.

Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0709375-83.2022.8.07.0020, na qual indeferiu o pedido de aplicação de multa na forma do art. 774 do CPC.

Em suma, requer “o presente Agravo de Instrumento seja conhecido e provido, para, reformando a Decisão proferida pelo Juízo a quo, deferir a aplicação de multa ao Executado no percentual de até 20% do valor do débito, nos termos do art. 774, parágrafo único, do CPC, pois comprovado o ato atentatório à justiça”. (ID 55160529 - Pág. 6) Não há pedido liminar. É o relatório.

Conheço do agravo de instrumento, uma vez satisfeitos os seus pressupostos de admissibilidade.

Comunique-se ao i.

Juízo de origem, dispensadas eventuais informações.

Intime-se a parte agravada para que responda o recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 5 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
05/02/2024 13:18

Recebidos os autos
05/02/2024 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/01/2024 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2024 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/01/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703134-85.2024.8.07.0000

Realsul Transportes e Turismo LTDA - EPP

Maricelia Carneiro de Sousa

Advogado: Walter de Castro Coutinho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0729954-46.2021.8.07.0001

Fernando Cesar Pereira Palmieri Rodrigue...

Davita Servicos de Nefrologia Asa Sul Lt...

Advogado: Rafaela Domingues Meira de Vasconcellos ...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0729954-46.2021.8.07.0001

Fernando Cesar Pereira Palmieri Rodrigue...

Davita Servicos de Nefrologia Asa Sul Lt...

Advogado: Gabriela Roig Pureza Inda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2021 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0749914-20.2023.8.07.0000

Clarindo Dias dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0731791-26.2023.8.07.0015

Eliano Roseno de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rebeca Campos Souza Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 15:58

Exibir Processo