31/07/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 04:19

Processo Desarquivado
30/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:52

Recebidos os autos
29/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
29/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:33

Expedição de Carta de guia.
11/07/2024 22:25

Recebidos os autos
11/07/2024 22:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
05/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 12:50

Recebidos os autos
07/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 13:56

Recebidos os autos
05/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
04/03/2024 20:36

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 12:21

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
22/02/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:47

Recebidos os autos
22/02/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/02/2024 18:24

Juntada de Petição de alegações finais
09/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700902-92.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL PERINASSO RACANELLI DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:03:26.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
06/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.
07/01/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:31

Recebidos os autos
15/12/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/12/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:39

Recebidos os autos
04/12/2023 16:39

Outras decisões
01/12/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/12/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
14/11/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 13:22

Juntada de comunicações
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:46

Expedição de Ofício.
27/10/2023 15:44

Expedição de Mandado.
27/10/2023 15:42

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
15/08/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
17/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
16/06/2023 13:59

Recebidos os autos
16/06/2023 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/06/2023 01:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:21

Recebidos os autos
03/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/05/2023 08:25

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 19:58

Juntada de Certidão
17/04/2023 22:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2023 08:26

Expedição de Mandado.
13/04/2023 10:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/04/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 16:38

Recebidos os autos
30/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:38

Determinado o arquivamento
30/03/2023 16:38

Recebida a denúncia contra RAFAEL PERINASSO RACANELLI DE FREITAS - CPF: *13.***.*28-24 (INVESTIGADO)
27/03/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:16

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
27/03/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 10:12

Recebidos os autos
06/03/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
07/02/2023 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
07/02/2023 21:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/02/2023 08:09

Expedição de Alvará de Soltura .
06/02/2023 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2023 15:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/02/2023 15:38

Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL PERINASSO RACANELLI DE FREITAS - CPF: *13.***.*28-24 (FLAGRANTEADO).
06/02/2023 15:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/02/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:03

Juntada de gravação de audiência
05/02/2023 17:47

Juntada de laudo
05/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
05/02/2023 17:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/02/2023 07:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/02/2023 02:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/02/2023 23:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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