18/09/2024 06:45

Baixa Definitiva
18/09/2024 06:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:44

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DIVINO CAETANO RIBEIRO em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:23

Conhecido o recurso de DIVINO CAETANO RIBEIRO - CPF: *27.***.*28-72 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 12:26

Recebidos os autos
01/07/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/06/2024 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:44

Recebidos os autos
17/06/2024 09:44

Processo Reativado
17/06/2024 09:44

Juntada de decisão
05/03/2024 10:32

Baixa Definitiva
05/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:31

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

INDENIZATÓRIA.

PASEP.

CONTA INDIVIDUAL.

VALORES A MENOR.

BANCO DO BRASIL S/A.

LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A.

RECONHECIMENTO.

PRESCRIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

RECURSO PROVIDO. 1.

O Banco do Brasil possui legitimidade para compor o polo passivo da demanda em que se discute má gestão de valores e saques não autorizados na conta vinculada ao PASEP, porquanto ostenta a função de administrador dos recursos. 2.

Tratando-se de demanda cujo sujeito passivo é o Banco do Brasil, sociedade de economia mista, não há se cogitar em aplicação do prazo prescricional de cinco anos previsto no DL 20.910/32. 3.

Preliminares rejeitadas.

Apelo conhecido e provido.
06/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:50

Conhecido o recurso de DIVINO CAETANO RIBEIRO - CPF: *27.***.*28-72 (APELANTE) e provido
23/01/2024 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2023 12:48

Recebidos os autos
06/11/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/11/2023 10:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
05/11/2023 10:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
09/11/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 17:43

Juntada de Certidão
21/09/2020 16:27

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
21/09/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 14:31

Recebidos os autos
20/09/2020 08:19

Recebidos os autos
20/09/2020 08:19

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
19/09/2020 18:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
20/08/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 10:57

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
15/08/2020 09:54

Recebidos os autos
06/08/2020 10:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/08/2020 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/08/2020 14:44

Recebidos os autos
02/08/2020 14:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
29/07/2020 17:01

Recebidos os autos
29/07/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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