15/04/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:55

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de HELOIZA GUTIERREZ YAMAMOTO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754598-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, HELOIZA GUTIERREZ YAMAMOTO EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/03/2024 22:25

Recebidos os autos
17/03/2024 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754598-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, HELOIZA GUTIERREZ YAMAMOTO REQUERIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via sisbajud e renajud (REQUERIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A.), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
07/02/2024 20:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 22:27

Recebidos os autos
05/02/2024 22:27

Outras decisões
05/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/02/2024 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2024 21:51

Transitado em Julgado em 03/02/2024
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de HELOIZA GUTIERREZ YAMAMOTO em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:56

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:28

Recebidos os autos
14/12/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/12/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 14:33

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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