14/11/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 07:34

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DEVANILDO DA COSTA FREIRE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DEVANILDO DA COSTA FREIRE em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 20:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 06:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 06:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712481-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DEVANILDO DA COSTA FREIRE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 197305699, ID 197305714 e ID 197305733), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 208690077 e ID 211584523), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 211584523, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.887,28 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250164882 (ID 208690077), para a chave PIX CPF nº *43.***.*55-00, de titularidade de DEVANILDO DA COSTA FREIRE; 2 - R$ 76,23 (setenta e seis reais e vinte e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250164882 (ID 208690077), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 693,06 (seiscentos e noventa e três reais e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250164882 (ID 208690077), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/09/2024 16:00

Recebidos os autos
19/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712481-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEVANILDO DA COSTA FREIRE, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 08:02:12.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
12/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 05:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 05:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 04:24

Processo Desarquivado
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
21/05/2024 14:29

Arquivado Provisoramente
21/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:10

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:10

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:10

Expedição de Ofício.
20/05/2024 07:30

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712481-25.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DEVANILDO DA COSTA FREIRE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 15:17:50.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:22

Recebidos os autos
18/04/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712481-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DEVANILDO DA COSTA FREIRE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da inércia do réu, cumpra-se a decisão de ID 176074721 expedindo os requisitórios determinados.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/02/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 19:10

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:02

Recebidos os autos
06/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:58

Recebidos os autos
18/12/2023 11:58

Deferido o pedido de DEVANILDO DA COSTA FREIRE - CPF: *43.***.*55-00 (EXEQUENTE).
15/12/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:36

Recebidos os autos
24/10/2023 14:36

Deferido o pedido de DEVANILDO DA COSTA FREIRE - CPF: *43.***.*55-00 (EXEQUENTE).
23/10/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/10/2023 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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