15/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 15:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 15:43

Recebidos os autos
29/05/2025 15:43

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
29/05/2025 15:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/03/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:06

Recebidos os autos
05/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/10/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:56

Recebidos os autos
19/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/09/2024 18:56

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
19/09/2024 02:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022896-09.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

EXECUTADO: DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA, MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME, MARILIA GABRIELLA GONCALVES Decisão 1.

Requer o exequente, à luz do certificado ID 209489635, o levantamento de R$ 3.319,22, ainda restantes na conta judicial vinculada a este feito, cuja transferência em seu favor ainda não foi determinada.

A cifra remanescente deriva de depósitos feitos em 01/06/2023, desconsiderando os R$ .465,86, cuja liberação ao credor já foi feita (IDs 209846167 e 208909778).

No intuito de melhor aquilatar o pedido, à guisa de cooperação, exponha o exequente as origens das quantias ainda retidas nos autos, identificando de onde provieram, bem assim as razões jurídicas pelas quais faz jus a tais valores, não podendo, todavia, amparar-se no simples repouso da verba nos autos e no inadimplemento dos devedores. É preciso demonstrar que o montante chegou ao feito regularmente e está apto à disponibilização.

Para isso, outorgo-lhe um prazo de 15 dias, sob o risco de devolução a importância. 2.

Deferida a penhora de créditos dos executados no rosto dos autos 0706751-66.2023.8.07.0007, do 3ª Juizado Especial Cível de Taguatinga (ID 175836161), referido juízo fez aportar, nesta execução, R$ 4.465,86 (ID 200680014 e anexos), já disponibilizados ao exequente (IDs 205860625 e 209846167).

Agora, o mesmo 3ª Juizado Especial Cível de Taguatinga comunica a extinção daquele feito e a determinação do depósito de mais R$ 4.341,53 em conta vinculada a esta execução e solicita informação sobre a desconstituição da penhora no rosto dos autos 0706751-66.2023.8.07.0007 (ID 209828148 e anexos).

Pelas mesmas razões declinadas na decisão ID 205860625, tão logo se detecte a chegada do numerário, fica desde já autorizada a canalização ao exequente, mediante transferência para a mesma conta de ID 209844409.

Após, com a extinção do processo em cujo rosto se deu a penhora e em atendimento à solicitação contida no ofício ID 209828148, dê-se baixa da penhora determinada e comunique-se ao 3ª Juizado Especial Cível de Taguatinga, oficiando-lhe.

Confiro a esta decisão força de ofício. 3.

A decisão ID 207851983 deferiu outra penhora, desta feita no rosto dos autos 0716987-71.2023.8.07.0009, 2ª Vara Cível de Samambaia/DF, quanto a eventuais créditos tocantes a MARILIA GABRIELLA GONCALVES.

Envie-se a ordem ao juízo de destino. 4.

O exequente postula a penhora de lucros e dividendos e cotas societárias pertencentes ao executado DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA na pessoa jurídica M.D.B LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-44.

A princípio, colhe-se que a sociedade esteja operante, uma vez que ativou sua inscrição fiscal em 28/05/2024 (ID 209196590).

Todavia, não se revela cabível acumular pedidos de penhora de lucros e dividendos com de cotas societárias.

Isso porque são incompatíveis entre si.

Com efeito, expropriar as cotas implica redução da participação societária e, em consequência, uma também retração nos lucros e dividendos.

Causa uma dificuldade de ordem operacional e tumultua a execução de ambas as medidas em conjunto.

Ademais, o próprio art. 1.026, caput, Código Civil, enuncia uma alternativa entre penhora de lucros e cotas, a saber: "Art. 1.026.

O credor particular de sócio pode, na insuficiência de outros bens do devedor, fazer recair a execução sobre o que a este couber nos lucros da sociedade, ou na parte que lhe tocar em liquidação." Destarte, deve o exequente optar por uma das espécies de penhora, de lucros e dividendos ou de cotas.

Na mesma assentada, junte, também, cópia dos atos constitutivos atualizados da sociedade.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. 5.

Para todos os efeitos, a prescrição intercorrente está em curso desde o dia 04/06/2024 e não mais voltará a se interromper, por já interrompida uma vez, conforme assentado na decisão ID 205860625.

Publique-se.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024. * documento assinado eletronicamente
05/09/2024 16:28

Recebidos os autos
05/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:28

Outras decisões
05/09/2024 16:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/09/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 20:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 20:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2024 19:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:10

Recebidos os autos
27/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/08/2024 15:10

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022896-09.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

EXECUTADO: DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA, MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME, MARILIA GABRIELLA GONCALVES Decisão Libere-se o valor de R$ 4.465,86 (ID 200680014 ) em favor do credor, dados bancários em ID 207618019.

No mais, defiro a penhora de eventuais créditos que couberem à executada, MARILIA GABRIELLA GONCALVES, CPF n.º *21.***.*08-01, até o limite do débito em execução, R$ 452.090,79, derivados do processo número 0716987-71.2023.8.07.0009 (2ª Vara Cível de Samambaia/DF), no qual figura na condição de requerente.

Toca ao aludido juízo averbar a penhora, com destaque, nos autos pertinentes (art. 860 do CPC), com ulterior comunicação a esta unidade judiciária.

Envie a Secretaria esta ordem, por qualquer meio idôneo.

Atribuo a esta decisão força de ofício.

Fica desde logo intimada a parte executada acerca da penhora, por meio de publicação no DJE, para manifestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 841, § 2º, do CPC).

Por fim, infrutífera a diligência, tornem ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 205860625.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:08

Recebidos os autos
19/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:07

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
15/08/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:25

Recebidos os autos
01/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:25

Outras decisões
01/08/2024 16:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/06/2024 08:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 11:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/05/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 21:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:37

Recebidos os autos
12/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/04/2024 17:37

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
09/04/2024 16:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:26

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022896-09.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

EXECUTADO: DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA, MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME, MARILIA GABRIELLA GONCALVES Decisão 1.

Na petição retro, Mateus Amorim de Faria - terceiro - anuncia que o imóvel de matrícula 269.970, do 3º Ofício de Registro Imobiliário do Distrito Federal e penhorado nestes autos (ID 29459357), teve a propriedade fiduciária consolidada pela Caixa Econômica Federal, saindo da esfera do executado DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA, e foi arrematado pelo terceiro em testilha (Mateus), motivo pelo qual requer a baixa da penhora.

Ouça-se o exequente (arts. 9º e 10º, CPC), advertindo-se-lhe que poderá responder por ônus de sucumbência em caso de provimento de eventuais embargos terceiros que venham a ser opostos.

Prazo: 15 dias. 2.

Na petição ID 182425329, o exequente pugna pela realização de pesquisa SisbaJud, na forma já deferida pela Decisão ID 169559571, o que de fato ainda não foi implementado.

Como a última memória de cálculo anexada data de 09/10/2023 (ID 176703573), acoste o exequente nova planilha atualizada e discriminada, nos mesmos 15 dias alhures outorgados.

Vindo a planilha, realizem-se de imediato as buscas, na forma da Decisão ID 169559571, tópico 2. 3.

Deferida penhora de eventuais créditos tocantes à executada MARILIA GABRIELLA GONCALVES no rosto dos autos nº 0706751-66.2023.8.07.0007, em trâmite no 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (ID 175836161), a constrição foi anotada no processo em apreço (ID 177297934).

Por ainda não ter sido, fica a devedora nominada intimada para impugnar a penhora, no prazo de 15 dias (ID 175836161). 4.

Execução ficou suspensa até 24/11/2023, na forma da Decisão ID 143555410.

Contudo, enquanto estiverem em debate os créditos penhorados no rosto de outros autos (ID 175836161), a prescrição intercorrente não fluirá, por força do art. 199, I, CC.

Lado outro, se a diligência redundar em êxito, ou mesmo a pesquisa SisbaJud, haverá solução de continuidade da suspensão.

Publique-se.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024. * documento assinado eletronicamente
05/02/2024 12:06

Recebidos os autos
05/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/02/2024 12:06

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
11/01/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/01/2024 22:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:58

Recebidos os autos
20/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/10/2023 16:58

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
20/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:05

Recebidos os autos
11/10/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/10/2023 19:05

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
11/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:14

Recebidos os autos
27/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/08/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 20:51

Recebidos os autos
23/08/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/08/2023 20:51

Deferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
23/08/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:43

Recebidos os autos
08/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/08/2023 17:43

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2023 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 20:03

Recebidos os autos
15/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 21:28

Recebidos os autos
01/06/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/06/2023 21:28

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
01/06/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 21:05

Recebidos os autos
16/05/2023 21:05

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 18:12

Recebidos os autos
02/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/05/2023 18:12

Indeferido o pedido de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
14/04/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2023 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/01/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 07:55

Recebidos os autos
27/11/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 07:55

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/10/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:36

Juntada de Certidão
13/10/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 07:59

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:48

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:58

Expedição de Ofício.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 28/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 19:52

Recebidos os autos
05/09/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 19:52

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/08/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 18:42

Recebidos os autos
25/07/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/07/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 22:35

Recebidos os autos
08/07/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 22:35

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/07/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:17

Recebidos os autos
24/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 18:39

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/06/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 13:42

Recebidos os autos
26/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:42

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/05/2022 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 16:43

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:39

Juntada de Certidão
19/05/2022 07:44

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:09

Recebidos os autos
12/05/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:09

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/05/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:55

Expedição de Certidão.
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 01/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:16

Juntada de Certidão
24/09/2021 12:20

Expedição de Certidão.
24/09/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 21:39

Juntada de Certidão
03/08/2021 16:13

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:26

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:46

Recebidos os autos
26/07/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:46

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/07/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 20/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:08

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:54

Recebidos os autos
07/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:54

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/06/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:20

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:38

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 17:37

Recebidos os autos
27/05/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/05/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 14/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 14:27

Recebidos os autos
28/04/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:26

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/04/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 14:31

Recebidos os autos
19/04/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:31

Decisão interlocutória - indeferimento
07/04/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/03/2021 00:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 10:19

Recebidos os autos
09/03/2021 10:19

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/03/2021 18:22

Juntada de Certidão
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 04/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 11:50

Recebidos os autos
02/03/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/03/2021 23:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/02/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 12:22

Juntada de Certidão
18/02/2021 17:55

Juntada de Certidão
08/02/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 20:04

Expedição de Ofício.
02/02/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:45

Recebidos os autos
01/02/2021 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/01/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 15:05

Recebidos os autos
16/12/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
15/12/2020 11:19

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
14/12/2020 15:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/12/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES COSTA em 10/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
03/12/2020 15:53

Recebidos os autos
03/12/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 15:53

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2020 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
30/11/2020 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2020 23:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 15:14

Expedição de Mandado.
19/11/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:45

Publicado Edital em 18/11/2020.
18/11/2020 02:45

Publicado Edital em 18/11/2020.
18/11/2020 02:45

Publicado Edital em 18/11/2020.
17/11/2020 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:05

Expedição de Edital.
13/11/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 16:24

Recebidos os autos
03/11/2020 16:20

Juntada de Certidão
28/10/2020 22:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
27/10/2020 19:38

Recebidos os autos
27/10/2020 19:38

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2020 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
27/10/2020 04:23

Processo Desarquivado
26/10/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 16:19

Arquivado Provisoramente
18/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 11:28

Recebidos os autos
16/06/2020 11:28

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
08/06/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 14:39

Recebidos os autos
14/05/2020 14:39

Decisão interlocutória - indeferimento
14/05/2020 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/05/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 10:27

Recebidos os autos
06/05/2020 10:27

Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
06/04/2020 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/04/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 13:36

Recebidos os autos
27/03/2020 13:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/03/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 16/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/02/2020 13:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
19/02/2020 03:36

Publicado Edital em 19/02/2020.
19/02/2020 03:36

Publicado Edital em 19/02/2020.
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 00:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 17:58

Expedição de Edital.
02/02/2020 16:50

Recebidos os autos
02/02/2020 16:48

Juntada de Certidão
28/01/2020 19:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
24/01/2020 14:20

Recebidos os autos
23/01/2020 20:03

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2019 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/11/2019 11:21

Juntada de Certidão
21/10/2019 11:35

Recebidos os autos
21/10/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/08/2019 13:03

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:03

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:03

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 27/08/2019 23:59:59.
30/06/2019 20:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 02:34

Publicado Decisão em 21/06/2019.
19/06/2019 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 14:42

Recebidos os autos
17/06/2019 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2019 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/04/2019 12:56

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 12:56

Decorrido prazo de MAGAB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 12:56

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLA GONCALVES em 09/04/2019 23:59:59.
21/03/2019 13:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 02:46

Publicado Despacho em 19/03/2019.
18/03/2019 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 13:51

Recebidos os autos
11/03/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/02/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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