19/08/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:20

Transitado em Julgado em 10/08/2024
19/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:20

Recebidos os autos
09/08/2024 17:20

Determinado o arquivamento
07/08/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ALLEFE HENRIQUE MELO SANTOS em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
18/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:29

Recebidos os autos
18/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 19:31

Recebidos os autos
14/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/04/2024 03:40

Decorrido prazo de ALLEFE HENRIQUE MELO SANTOS em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:51

Recebidos os autos
19/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:51

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 05:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749153-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLEFE HENRIQUE MELO SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
06/02/2024 21:20

Recebidos os autos
06/02/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:20

Decretada a revelia
05/02/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 15:35

Juntada de intimação
08/12/2023 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 14:26

Juntada de ata
31/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:00

Juntada de Petição de intimação
30/08/2023 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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