19/10/2024 01:07

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 01:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:55

Recebidos os autos
30/09/2024 16:55

Determinado o arquivamento
30/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0708956-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILO COSTA CANTUARIO FILHO EXECUTADO: TEREZA CRISTINA ALVES LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sábado, 24 de Agosto de 2024 19:02:22.
24/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2024 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2024 22:20

Expedição de Carta.
14/06/2024 04:56

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:54

Recebidos os autos
12/06/2024 14:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 05:09

Expedição de Mandado.
17/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 23:46

Recebidos os autos
14/05/2024 23:46

Determinada a citação de TEREZA CRISTINA ALVES LOPES - CPF: *10.***.*40-87 (EXECUTADO)
25/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de NILO COSTA CANTUARIO FILHO em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708956-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILO COSTA CANTUARIO FILHO EXECUTADO: TEREZA CRISTINA ALVES LOPES DESPACHO Intime-se o Exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos do art. 798, I, "b", do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
04/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:31

Recebidos os autos
04/04/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA ALVES LOPES em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:21

Expedição de Mandado.
25/02/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 12:17

Expedição de Mandado.
09/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708956-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: NILO COSTA CANTUARIO FILHO DENUNCIADO A LIDE: TEREZA CRISTINA ALVES LOPES DESPACHO Recebo a competência.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
06/02/2024 21:40

Recebidos os autos
06/02/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 10:23

Recebidos os autos
02/02/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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