21/11/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:50

Recebidos os autos
12/11/2024 14:50

Outras decisões
04/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/11/2024 16:37

Processo Desarquivado
04/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:15

Expedição de Ofício.
17/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:17

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:29

Recebidos os autos
01/07/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:34

Recebidos os autos
21/05/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/04/2024 14:29

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0709710-46.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) REQUERENTE: MARIO CEZAR ALVES PINHO JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 8 de abril de 2024 19:16:54.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
08/04/2024 19:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:29

Recebidos os autos
15/02/2024 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/02/2024 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709710-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIO CEZAR ALVES PINHO JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora junte a cópia integral do processo administrativo gerado a partir do auto de infração nº SA03351376, devidamente numerado.

Deve, ainda, inserir os documentos nos autos de acordo com as instruções previstas nos arts. 13 a 15 do Provimento 12/17.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 19:39:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/02/2024 14:35

Recebidos os autos
06/02/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702280-31.2024.8.07.0020

Mayara Ruana Lages Feitoza

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Mayara Ruana Lages Feitoza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0709389-11.2024.8.07.0016

Maria das Gracas Souza de Melo

Distrito Federal

Advogado: Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0709389-11.2024.8.07.0016

Maria das Gracas Souza de Melo

Distrito Federal

Advogado: Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0709645-51.2024.8.07.0016

Marcino Souza Barboza

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0762680-57.2023.8.07.0016

Maria Teresa da Silva Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 15:56

Exibir Processo