TJDFT - 0714076-59.2023.8.07.0018
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 21:28
Transitado em Julgado em 12/03/2024
-
13/03/2024 04:04
Decorrido prazo de DOMIRO PINHEIRO DE MORAIS em 12/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 22:29
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 15:02
Publicado Sentença em 27/02/2024.
-
26/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
22/02/2024 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 19:12
Recebidos os autos
-
22/02/2024 19:12
Indeferida a petição inicial
-
22/02/2024 17:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/02/2024 15:59
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/02/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:34
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714076-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DOMIRO PINHEIRO DE MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Conforme bem aclarado na decisão de id. 180555239, a razão para o esclarecimento quanto a existência de requerimento administrativo está atrelada ao fato de constar da petição inicial informação de que persiste desconto do imposto de renda no contracheque da parte autora, mas o pleito se circunscreve ao período de maio de 2021 a abril de 2022.
Assim, a fim de evitar alegação de rigor excessivo do Juízo, intime-se a parte autora para juntar as fichas financeiras (não se trata de contracheques) desde o ano da aposentadoria até a data atual, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Após, retornem conclusos.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 08:22:48.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
05/02/2024 18:43
Recebidos os autos
-
05/02/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 22:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
01/02/2024 20:02
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
01/02/2024 20:00
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/12/2023 02:28
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 16:06
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:06
Determinada a emenda à inicial
-
05/12/2023 14:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
05/12/2023 14:03
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
04/12/2023 18:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
04/12/2023 18:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/12/2023 16:10
Recebidos os autos
-
01/12/2023 16:10
Declarada incompetência
-
01/12/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703915-07.2024.8.07.0001
Francisco Roksinaidy Sales Garcao
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Murilo Barbosa Magalhaes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/02/2024 15:32
Processo nº 0747711-82.2023.8.07.0001
Banco do Brasil S/A
Vanessa Chaves Silverio
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2023 14:18
Processo nº 0763951-04.2023.8.07.0016
Neuza Maria Goncalves
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/11/2023 15:47
Processo nº 0708066-68.2024.8.07.0016
Alessandra Quintino Oliveira Amaro
Distrito Federal
Advogado: Luiz Renato Ribeiro Ramos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/05/2025 11:47
Processo nº 0702280-31.2024.8.07.0020
Mayara Ruana Lages Feitoza
Carrefour Comercio e Industria LTDA
Advogado: Mayara Ruana Lages Feitoza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/02/2024 15:21