15/05/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 20:22

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:11

Expedição de Alvará.
07/03/2025 08:10

Recebidos os autos
07/03/2025 08:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/02/2025 14:44

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOARES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SERGIO SOARES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DIVINA MAURICIA DE JESUS TEIXEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOARES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SERGIO SOARES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DIVINA MAURICIA DE JESUS TEIXEIRA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001599-13.2007.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: DIVINA MAURICIA DE JESUS TEIXEIRA REQUERENTE: GLICERIA SOARES DE SOUZA, MARIA DA PENHA DE SOUZA HERDEIRO: JOAO PAULO SOARES GOMES, MARIA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, SERGIO SOARES DA SILVA, MARIA MADALENA SOARES DA SILVA, JANAINA SOARES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANILDA LOURENCO INVENTARIADO(A): JOSE SOARES TEIXEIRA, VERA SOARES DE SOUZA, MARIA FRANCISCA DECISÃO GLICERIA SOARES DE SOUZA apresenta pedido de reconsideração para que seja acrescentado como um dos autores da herança o herdeiro CLAUDIO DE JESUS LOURENÇO, que faleceu no dia 09/12/2024.

Embora o pedido de cumulação seja possivelmente viável, diante da identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens, o presente feito já atingiu a sua prestação jurisdicional após o proferimento da sentença que resolveu o mérito ao homologar a partilha.

O acolhimento de tal pedido vai de encontro com o princípio da efetividade processual ao demandar uma nova avaliação documental, arrolamento e busca de patrimônio e, por fim, rateio entre os herdeiros dos bens.

Não há como admiti-lo, uma vez que já houve o exaurimento da prestação jurisdicional, sendo o caso, portanto, de uma nova demanda, judicial ou extrajudicial, com a correspondente instrução documental. À Secretaria, para que dê cumprimento à parte final da sentença ID 223341249.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
10/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:19

Recebidos os autos
06/02/2025 16:19

Outras decisões
06/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/01/2025 02:28

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:43

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:32

Recebidos os autos
24/01/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:25

Recebidos os autos
19/11/2024 19:25

Outras decisões
04/11/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001599-13.2007.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: DIVINA MAURICIA DE JESUS TEIXEIRA REQUERENTE: GLICERIA SOARES DE SOUZA, MARIA DA PENHA DE SOUZA HERDEIRO: JOAO PAULO SOARES GOMES, MARIA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, SERGIO SOARES DA SILVA, MARIA MADALENA SOARES DA SILVA, JANAINA SOARES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANILDA LOURENCO INVENTARIADO(A): JOSE SOARES TEIXEIRA, VERA SOARES DE SOUZA, MARIA FRANCISCA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de id 207894693.

Prazo:15 dias BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 18:18:17.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
20/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
17/08/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 15:40

Recebidos os autos
10/07/2024 15:40

Outras decisões
26/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:11

Recebidos os autos
11/04/2024 17:11

Outras decisões
06/03/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:16

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:40

Recebidos os autos
23/11/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/08/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D.

F.

E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001599-13.2007.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: D.

M.

D.

J.

T.

REQUERENTE: G.

S.

D.

S., M.

D.

P.

D.

S.

HERDEIRO: J.

P.

S.

G., M.

A.

D.

S.

T., S.

S.

D.

S., M.

M.

S.

D.

S., J.

S.

D.

S.

INVENTARIADO(A): J.

S.

T., V.

S.

D.

S., M.

F.

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada, novamente, a regularizar a representação processual do espólio de D.

M.

D.

J.

T..

A regularização da representação processual do espólio de é feita mediante a juntada de procuração em nome do espólio, que deve ser representado pelo seu inventariante ou administrador provisório, a teor do art. 75, VII e 613 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 13:22:46.

LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA Servidor Geral
21/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:45

Expedição de Alvará.
16/06/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:58

Recebidos os autos
22/05/2023 18:58

Deferido o pedido de GLICERIA SOARES DE SOUZA - CPF: *42.***.*16-00 (REQUERENTE).
06/12/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 16:19

Recebidos os autos
28/10/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 12:44

Recebidos os autos
01/10/2022 12:44

Juntada de Certidão
12/09/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/06/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
27/05/2022 21:21

Recebidos os autos
27/05/2022 21:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2022 19:10

Juntada de Certidão
24/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 13:53

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 09:45

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:26

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
10/02/2022 16:42

Recebidos os autos
10/02/2022 16:42

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2022 13:12

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:16

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Certidão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 08:16

Juntada de Certidão
09/11/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:33

Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 13:38

Recebidos os autos
20/09/2021 13:38

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2021 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2021 02:02

Expedição de Certidão.
09/09/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:37

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 17:05

Expedição de Certidão.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:31

Expedição de Certidão.
30/07/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:07

Juntada de Certidão
23/07/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 08:14

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:20

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 11:19

Juntada de Certidão
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 12:39

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:37

Recebidos os autos
24/06/2021 15:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/03/2021 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/03/2021 08:20

Juntada de Certidão
23/03/2021 14:24

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:52

Juntada de Certidão
18/03/2021 17:51

Recebidos os autos
18/03/2021 17:51

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2021 05:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/11/2020 15:47

Juntada de Certidão
20/11/2020 22:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:55

Publicado Certidão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:02

Juntada de Certidão
26/10/2020 23:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 10:54

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 05:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 05:25

Juntada de Certidão
04/09/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 16:21

Recebidos os autos
04/09/2020 16:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/06/2020 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2020 19:06

Juntada de Certidão
10/06/2020 22:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 22:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 20:16

Juntada de Certidão
10/06/2020 17:08

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 08/06/2020.
06/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 12:23

Juntada de Certidão
03/06/2020 16:07

Recebidos os autos
03/06/2020 16:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/05/2020 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2020 16:28

Expedição de Certidão.
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 21/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 14:36

Expedição de Certidão.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 10/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 11:11

Juntada de Certidão
04/03/2020 22:17

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2020 12:27

Juntada de Certidão
13/02/2020 16:56

Juntada de Petição de Cota;
13/02/2020 02:47

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:19

Juntada de Certidão
10/02/2020 10:07

Recebidos os autos
10/02/2020 10:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/01/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/12/2019 12:16

Juntada de Certidão
17/12/2019 00:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 17:30

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2019 04:31

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 20:02

Juntada de Certidão
14/11/2019 16:55

Recebidos os autos
14/11/2019 16:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/11/2019 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2019 15:16

Expedição de Certidão.
11/11/2019 15:16

Juntada de Certidão
31/10/2019 05:36

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 12:28

Juntada de Certidão
29/10/2019 21:22

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2019 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2019 16:13

Juntada de Certidão
23/10/2019 09:14

Recebidos os autos
23/10/2019 09:14

Decisão interlocutória - indeferimento
23/10/2019 00:19

Decorrido prazo de GLICERIA SOARES DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/10/2019 13:45

Expedição de Certidão.
22/10/2019 13:45

Juntada de Certidão
30/09/2019 02:39

Publicado Certidão em 30/09/2019.
27/09/2019 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 13:54

Juntada de Certidão
26/09/2019 20:10

Juntada de Petição de Cota;
25/09/2019 16:40

Juntada de Certidão
25/09/2019 13:15

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 10:47

Juntada de Certidão
28/08/2019 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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