18/06/2024 10:23

Baixa Definitiva
18/06/2024 10:22

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 10:21

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 15:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
13/03/2024 16:14

Recebidos os autos
13/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:14

Recebidos os autos
13/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2024 09:12

Recebidos os autos
07/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702730-81.2022.8.07.0007 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: FUNDACAO REDE MARIA IMACULADA RECORRIDO: WORLD FAMILY OF RADIO MARIA (ASSOCIAZIONE RADIO MARIA) CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
07/02/2024 09:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/02/2024 11:08

Juntada de Petição de agravo
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de WORLD FAMILY OF RADIO MARIA (ASSOCIAZIONE RADIO MARIA) em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
05/12/2023 21:29

Recebidos os autos
05/12/2023 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 21:29

Recebidos os autos
05/12/2023 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 21:29

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2023 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2023 15:25

Recebidos os autos
01/12/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/12/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de WORLD FAMILY OF RADIO MARIA (ASSOCIAZIONE RADIO MARIA) em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:24

Recebidos os autos
07/11/2023 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:20

Juntada de Petição de recurso especial
11/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 11/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/10/2023 14:15

Conhecido o recurso de WORLD FAMILY OF RADIO MARIA (ASSOCIAZIONE RADIO MARIA) (EMBARGANTE) e não-provido
05/10/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 19:57

Recebidos os autos
12/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:10

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:47

Recebidos os autos
30/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
29/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 14/08/2023.
11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
03/08/2023 15:08

Conhecido o recurso de WORLD FAMILY OF RADIO MARIA (ASSOCIAZIONE RADIO MARIA) (EMBARGANTE) e provido
03/08/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 17:17

Recebidos os autos
03/07/2023 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
28/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:04

Recebidos os autos
21/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/06/2023 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 09/06/2023.
08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
01/06/2023 15:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO REDE MARIA IMACULADA - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (EMBARGANTE) e provido
31/05/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 15:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 21:35

Recebidos os autos
08/05/2023 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
06/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:54

Recebidos os autos
25/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
24/04/2023 08:38

Recebidos os autos
18/04/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
14/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:28

Recebidos os autos
11/04/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/04/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
10/04/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2023 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 00:10

Publicado Ementa em 29/03/2023.
29/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 14:46

Conhecido o recurso de WORLD FAMILY OF RADIO MARIA (ASSOCIAZIONE RADIO MARIA) (APELANTE) e não-provido
22/03/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:55

Juntada de Petição de memoriais
17/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:25

Juntada de Petição de memoriais
01/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 20:10

Recebidos os autos
03/11/2022 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
31/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 20:29

Recebidos os autos
25/10/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Leila Arlanch
25/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:58

Deliberado em Sessão - Retirado
21/10/2022 16:58

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2022 08:53

Recebidos os autos
03/10/2022 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
29/09/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 23:01

Recebidos os autos
19/09/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/09/2022 14:06

Recebidos os autos
12/09/2022 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
12/09/2022 17:04

Recebidos os autos
12/09/2022 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
09/09/2022 17:25

Recebidos os autos
09/09/2022 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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