TJDFT - 0709044-45.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 08:43
Transitado em Julgado em 22/07/2024
-
24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 04:14
Decorrido prazo de JEAN VOLNEI FERNANDES em 16/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:26
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
01/07/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 16:58
Recebidos os autos
-
27/06/2024 16:58
Extinto o processo por desistência
-
24/06/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 12:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
03/05/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 18:17
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/04/2024 08:23
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 14:37
Juntada de Petição de réplica
-
03/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:47
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709044-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN VOLNEI FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
28/03/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 21:11
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2024 02:37
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709044-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN VOLNEI FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
06/02/2024 18:01
Recebidos os autos
-
06/02/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 18:01
Outras decisões
-
02/02/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
02/02/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/02/2024 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707742-78.2024.8.07.0016
Distrito Federal
Moises de Oliveira Andrade
Advogado: Eduardo Augusto da Silva Lopes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2024 15:44
Processo nº 0709617-83.2024.8.07.0016
Valdmyra Rezende de Lima Mendes
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/02/2024 16:54
Processo nº 0702445-78.2024.8.07.0020
Marcos Vinicius de Almeida Miranda
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Raisa Matos Teixeira de Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/02/2024 20:42
Processo nº 0709523-38.2024.8.07.0016
Nerilda Lisboa Silva
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/02/2024 15:35
Processo nº 0709202-03.2024.8.07.0016
Claudia Cristina da Silva Melonio
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/02/2024 17:04