25/07/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de VALDMYRA REZENDE DE LIMA MENDES em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:06

Expedição de Autorização.
18/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:45

Recebidos os autos
13/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:58

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:51

Juntada de Petição de impugnação
20/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 09:29

Recebidos os autos
02/12/2024 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 11:35

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de VALDMYRA REZENDE DE LIMA MENDES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de VALDMYRA REZENDE DE LIMA MENDES em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 14:41

Recebidos os autos
26/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:07

Recebidos os autos
31/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:09

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709617-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDMYRA REZENDE DE LIMA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
04/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709617-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDMYRA REZENDE DE LIMA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2024 18:01

Recebidos os autos
06/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:01

Outras decisões
06/02/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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