27/10/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 12:59

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:52

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:52

Recebidos os autos
26/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:52

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA em 20/09/2023 23:59.
17/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738448-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
07/09/2023 11:38

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
03/09/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738448-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/08/2023 17:30

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738448-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2023 14:10

Recebidos os autos
24/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:09

Outras decisões
17/07/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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