25/03/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 17/03/2025.
16/03/2025 13:11

Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:51

Recebidos os autos
12/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:49

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:07

Processo Desarquivado
20/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:33

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:36

Expedição de Ofício.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:06

Recebidos os autos
07/10/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUSANETE DIAS DA COSTA em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:54

Recebidos os autos
02/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de SUSANETE DIAS DA COSTA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:07

Recebidos os autos
22/05/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709121-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUSANETE DIAS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
28/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709121-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUSANETE DIAS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2024 18:03

Recebidos os autos
06/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:03

Outras decisões
05/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
02/02/2024 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 19:30

Recebidos os autos
02/02/2024 19:30

Declarada incompetência
02/02/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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