20/02/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 00:30

Recebidos os autos
20/02/2025 00:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
18/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/02/2025 08:29

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/01/2025.
26/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:49

Recebidos os autos
23/01/2025 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/11/2024 16:09

Recebidos os autos
08/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714498-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA REQUERIDO: SF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para se manifestar, em contraditório, sobre os documentos acostados nos ids. 209380053, 209380055, 20938005 e 209380057.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/09/2024 15:24

Recebidos os autos
04/09/2024 15:24

Outras decisões
30/08/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714498-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA REQUERIDO: SF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

A parte autora deduz pedido inicial para "(...) declarar rescindidos os Contratos de Prestação de Serviços Contábeis nºs 182/2021, 183/2021, 184/2021, 185/2021 e 186/2021, firmado entre as partes, a partir do dia 01/04/2021".

Contudo, apenas o contrato nº 182/2021 foi apresentado (id. 154536575).

Desta forma, intime-se a autora para apresentação dos demais instrumentos (183/2021, 184/2021, 185/2021 e 186/2021).

Prazo: 10 dias.

Faculta-se à parte ré, no mesmo prazo, a exibição dos documentos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/08/2024 15:36

Recebidos os autos
28/08/2024 15:36

Outras decisões
28/06/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2024 17:50

Recebidos os autos
22/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714498-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA REQUERIDO: SF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conquanto patenteada a prejudicialidade entre a execução e a ação anulatória do título que a aparelha, resta inviabilizada a junção das lides para resolução conjunta, em razão de os juízos nos quais tramitam não ostentarem idêntica competência funcional.

Nesse prumo, a suspensão da execução nº 0744206-20.2022.8.07.0001, pelo Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, é suficiente para prevenir a emissão de decisões conflitantes ou contraditórias.

Assim, INDEFIRO o pleito de reconhecimento de conexão desta ação anulatória e o feito executivo.

Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir.

Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento.

Nesse prazo, deverá a parte ré manifestar-se sobre os documentos anexados à petição de id. 188140602.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/03/2024 18:20

Recebidos os autos
21/03/2024 18:20

Outras decisões
28/02/2024 19:34

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714498-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA REQUERIDO: SF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - EPP DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a alegação da ré a respeito de conexão com o processo nº 0744206-20.2022.8.07.0001, no prazo de 10 dias.

Na oportunidade, deverá juntar a petição inicial do referido processo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 17:52

Recebidos os autos
05/02/2024 17:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
16/10/2023 12:26

Recebidos os autos
16/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 14:26

Recebidos os autos
01/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:21

Decorrido prazo de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:13

Decorrido prazo de SF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - EPP em 29/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:43

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 22:38

Recebidos os autos
03/08/2023 22:38

Outras decisões
26/07/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/07/2023 12:59

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:20

Decorrido prazo de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DIAS em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:01

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:40

Recebidos os autos
31/05/2023 15:40

Deferido o pedido de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA - CNPJ: 00.***.***/0002-25 (AUTOR).
31/05/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/05/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 12:05

Expedição de Mandado.
15/05/2023 11:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/05/2023 01:09

Decorrido prazo de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 16:55

Expedição de Mandado.
03/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:22

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 12:38

Expedição de Mandado.
11/04/2023 22:30

Recebidos os autos
11/04/2023 22:30

Concedida a gratuidade da justiça a AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA - CNPJ: 00.***.***/0002-25 (AUTOR).
11/04/2023 22:30

Deferido o pedido de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA - CNPJ: 00.***.***/0002-25 (AUTOR).
03/04/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/04/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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