TJDFT - 0739556-79.2022.8.07.0016
1ª instância - 8ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:38
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 02:49
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
28/07/2025 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 12:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 02:44
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 10:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 02:50
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.
E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0739556-79.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) QUERELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA - APROSOJA - BRASIL QUERELADO: MARCO ANTONIO BARATTO RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO DE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA De ordem, intime-se a ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA - APROSOJA - BRASIL para pagar as custas processuais.
MONICA DE JESUS MENESES Servidor Geral -
04/07/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
15/06/2025 08:36
Recebidos os autos
-
15/06/2025 08:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
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10/06/2025 14:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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04/06/2025 16:33
Recebidos os autos
-
07/03/2025 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/03/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 02:24
Publicado Certidão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 02:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 02:41
Publicado Certidão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 13:44
Recebidos os autos
-
28/01/2025 13:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/01/2025 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
28/01/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
24/01/2025 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/01/2025 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 18:10
Recebidos os autos
-
17/12/2024 18:10
Julgado improcedente o pedido
-
11/12/2024 22:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
11/12/2024 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 02:28
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
18/11/2024 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 08/11/2024.
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08/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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07/11/2024 02:20
Publicado Certidão em 07/11/2024.
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07/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 18:18
Desentranhado o documento
-
05/11/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 14:13
Recebidos os autos
-
16/09/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 15:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
13/09/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 18:30
Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/05/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/05/2024 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
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01/05/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
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30/04/2024 04:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:49
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 03:00
Publicado Certidão em 22/04/2024.
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20/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 15:38
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 21:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
18/04/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 17:50
Cancelada a movimentação processual
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08/04/2024 17:50
Desentranhado o documento
-
08/04/2024 17:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
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05/03/2024 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 15:32
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 02:33
Publicado Intimação em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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05/02/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 17:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
30/01/2024 17:08
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 17:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
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27/01/2024 04:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
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19/12/2023 13:24
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 17:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
05/12/2023 13:44
Recebidos os autos
-
05/12/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 18:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
28/11/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 13:57
Recebidos os autos
-
23/11/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 11:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
21/11/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 14:15
Recebidos os autos
-
06/11/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 11:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
30/10/2023 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 02:36
Publicado Ata em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 12:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
04/10/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 17:58
Expedição de Carta.
-
13/09/2023 17:58
Expedição de Carta.
-
13/09/2023 17:58
Expedição de Carta.
-
13/09/2023 17:58
Expedição de Carta.
-
12/09/2023 20:07
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 19:59
Expedição de Ofício.
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06/09/2023 01:17
Publicado Intimação em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 16:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
04/09/2023 14:08
Recebidos os autos
-
04/09/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
01/09/2023 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 14:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
25/08/2023 14:22
Decretada a revelia
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25/08/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 00:24
Publicado Intimação em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
14/06/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 13:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
12/06/2023 15:57
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:57
Outras decisões
-
01/06/2023 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
31/05/2023 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 21:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 00:23
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
08/05/2023 14:02
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
05/05/2023 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 01:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 00:25
Publicado Edital em 10/04/2023.
-
05/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:07
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
24/03/2023 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2023 00:24
Publicado Intimação em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
13/03/2023 18:05
Recebidos os autos
-
13/03/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 15:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
10/03/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 01:15
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 12:56
Publicado Intimação em 28/02/2023.
-
28/02/2023 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
24/02/2023 13:48
Recebidos os autos
-
24/02/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 18:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
23/02/2023 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 00:23
Publicado Intimação em 10/02/2023.
-
09/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
07/02/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 18:23
Recebidos os autos
-
03/02/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 17:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
01/02/2023 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2022 14:33
Recebidos os autos
-
05/12/2022 14:33
Recebida a queixa contra Sob sigilo
-
30/11/2022 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
21/11/2022 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 11:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/11/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 07:54
Recebidos os autos
-
21/11/2022 07:54
Declarada incompetência
-
21/11/2022 06:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
21/11/2022 06:45
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 11:20
Expedição de Mandado.
-
05/11/2022 19:24
Recebidos os autos
-
05/11/2022 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 08:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
03/11/2022 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2022 01:02
Publicado Despacho em 04/10/2022.
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
28/09/2022 09:18
Recebidos os autos
-
28/09/2022 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 07:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
27/09/2022 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2022 08:14
Publicado Despacho em 21/09/2022.
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
16/09/2022 10:32
Recebidos os autos
-
16/09/2022 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 07:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
15/09/2022 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 00:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2022 19:31
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 08:09
Recebidos os autos
-
22/08/2022 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 07:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
18/08/2022 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2022 08:23
Recebidos os autos
-
16/08/2022 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 07:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
15/08/2022 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
21/07/2022 09:25
Recebidos os autos
-
21/07/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 07:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
20/07/2022 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 09:12
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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