10/09/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
04/09/2025 11:40

Recebidos os autos
04/09/2025 11:40

Outras decisões
03/09/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:32

Publicado Portaria em 22/08/2025.
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0731916-12.2018.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública (ID 230618631), no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 19 de agosto de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
19/08/2025 17:58

Juntada de portaria
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:32

Publicado Portaria em 06/08/2025.
06/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:07

Juntada de portaria
04/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:32

Publicado Portaria em 04/08/2025.
02/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:21

Juntada de portaria
30/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:28

Publicado Portaria em 21/07/2025.
19/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:30

Juntada de portaria
17/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:16

Decorrido prazo de NUNO AUGUSTO DE MELLO E CASTRO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA SOFIA DE MELLO E CASTRO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:30

Publicado Portaria em 09/07/2025.
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 19:06

Juntada de portaria
01/07/2025 02:36

Publicado Portaria em 01/07/2025.
01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 19:24

Juntada de portaria
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NUNO AUGUSTO DE MELLO E CASTRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANA SOFIA DE MELLO E CASTRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:29

Publicado Portaria em 05/06/2025.
05/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
28/05/2025 16:00

Juntada de portaria
25/05/2025 22:28

Recebidos os autos
25/05/2025 22:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/04/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/04/2025 18:41

Transitado em Julgado em 23/04/2025
27/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de NUNO AUGUSTO DE MELLO E CASTRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ANA SOFIA DE MELLO E CASTRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731916-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO HERDEIRO: ANA SOFIA DE MELLO E CASTRO, NUNO AUGUSTO DE MELLO E CASTRO INVENTARIADO(A): GINA DE OLIVEIRA MELLO SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de Inventário ajuizado pelos herdeiros MEEIRO: MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO, HERDEIRO: ANA SOFIA DE MELLO E CASTRO, NUNO AUGUSTO DE MELLO E CASTRO para a partilha dos bens deixados por INVENTARIADO(A): GINA DE OLIVEIRA MELLO , qualificados nos autos.

Foram juntados aos autos os documentos necessários.

O Esboço de partilha foi apresentado sob o ID 218333680.

A Fazenda Pública se manifestou sob o ID 196731267, atestando a regularidade fiscal do espólio. É o relatório.

Decido.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes.

Passo à análise do mérito.

O inventário processou-se regularmente.

Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 218333680 atende às regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes.

Observo, ainda, que constam certidões do DF e da União, e o ITCMD encontra-se quitado, com anuência expressa da Fazenda Pública do DF.

Por fim, a partilha na forma proposta comporta homologação, pois o esboço se encontra em consonância com as exigências legais e resguarda os interesses dos herdeiros, razão pela qual deve ser homologado.

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 218333680, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
25/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:02

Recebidos os autos
24/02/2025 23:02

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:20

Publicado Portaria em 13/12/2024.
12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 11:20

Juntada de portaria
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de NUNO AUGUSTO DE MELLO E CASTRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA SOFIA DE MELLO E CASTRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:22

Recebidos os autos
22/11/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
17/11/2024 20:52

Recebidos os autos
17/11/2024 20:52

Outras decisões
11/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/11/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 21:54

Recebidos os autos
28/10/2024 21:54

Outras decisões
17/10/2024 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/10/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Publicado Portaria em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0731916-12.2018.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 13 de setembro de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
13/09/2024 13:17

Juntada de portaria
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731916-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO HERDEIRO: ANA SOFIA DE MELLO E CASTRO, NUNO AUGUSTO DE MELLO E CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO INVENTARIADO(A): GINA DE OLIVEIRA MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Para correta homologação e com a finalidade de se evitar dificuldades no registro da partilha, uma vez que há bem imóvel arrolado,concedo o prazo de quinze dias para a retificação do esboço de partilha, devendo-se observar os ditames do art. 651 e 653 do CPC, especificando-se os pagamentos devidos de cada herdeiro, com a individualização expressa do quinhão herdado.

Para tanto concedo o prazo de quinze dias.I.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/08/2024 12:23

Recebidos os autos
18/08/2024 12:23

Outras decisões
06/08/2024 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/08/2024 19:40

Recebidos os autos
05/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/07/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
22/06/2024 10:52

Recebidos os autos
22/06/2024 10:52

Outras decisões
19/06/2024 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/06/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:57

Expedição de Portaria.
03/06/2024 05:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:26

Recebidos os autos
20/05/2024 16:26

Outras decisões
20/05/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:28

Recebidos os autos
24/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:28

Outras decisões
24/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/04/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:22

Publicado Portaria em 16/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:03

Juntada de portaria
12/04/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 11/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:46

Recebidos os autos
06/03/2024 15:46

Outras decisões
22/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731916-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO HERDEIRO: ANA SOFIA DE MELLO E CASTRO, NUNO AUGUSTO DE MELLO E CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO INVENTARIADO(A): GINA DE OLIVEIRA MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/02/2024 16:35

Recebidos os autos
06/02/2024 16:35

Outras decisões
06/02/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
11/01/2024 17:05

Recebidos os autos
11/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:56

Expedição de Ofício.
15/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:07

Recebidos os autos
27/11/2023 14:07

Outras decisões
16/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:04

Expedição de Ofício.
22/09/2023 16:29

Juntada de portaria
29/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:26

Expedição de Carta.
15/06/2023 16:11

Expedição de Ofício.
06/06/2023 14:03

Recebidos os autos
06/06/2023 14:03

Outras decisões
11/05/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:11

Expedição de Ofício.
26/04/2023 09:26

Juntada de portaria
23/03/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 22/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 17:32

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 16:17

Desentranhado o documento
14/03/2023 16:06

Expedição de Ofício.
07/03/2023 13:56

Recebidos os autos
07/03/2023 13:56

Outras decisões
03/03/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
03/02/2023 16:26

Recebidos os autos
03/02/2023 16:26

Outras decisões
29/11/2022 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 16:54

Recebidos os autos
04/11/2022 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/09/2022 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:38

Recebidos os autos
21/09/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/08/2022 13:26

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 15/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 17:53

Recebidos os autos
11/07/2022 17:53

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
08/07/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 16:34

Recebidos os autos
21/06/2022 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
17/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 06/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 14:04

Recebidos os autos
10/05/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/03/2022 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:17

Expedição de Portaria.
24/03/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 23/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:35

Publicado Portaria em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 19:00

Expedição de Portaria.
21/02/2022 13:47

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:58

Expedição de Portaria.
10/02/2022 13:38

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:28

Recebidos os autos
09/02/2022 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/02/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Portaria em 21/01/2022.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 13:58

Expedição de Portaria.
14/01/2022 13:57

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:22

Publicado Portaria em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 17:59

Expedição de Portaria.
18/11/2021 15:16

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:09

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:40

Expedição de Ofício.
03/11/2021 19:13

Expedição de Portaria.
22/10/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:56

Publicado Portaria em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 13:24

Expedição de Portaria.
13/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:15

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:54

Recebidos os autos
05/10/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/07/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 11:54

Juntada de Certidão
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 19/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 18:46

Expedição de Certidão.
17/03/2021 12:59

Expedição de Ofício.
15/03/2021 12:40

Recebidos os autos
15/03/2021 12:40

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2021 20:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/03/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 01/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:34

Publicado Despacho em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 14:24

Recebidos os autos
11/02/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/09/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 17/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:30

Publicado Portaria em 26/08/2020.
25/08/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 15:33

Expedição de Portaria.
16/07/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 19:51

Expedição de Portaria.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:04

Publicado Despacho em 04/05/2020.
14/04/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 10:18

Recebidos os autos
27/03/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/11/2019 10:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 22:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 22:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 18/11/2019 23:59:59.
02/10/2019 04:18

Publicado Despacho em 02/10/2019.
02/10/2019 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 15:35

Recebidos os autos
27/09/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
02/09/2019 14:22

Juntada de Petição de Cota;
30/08/2019 14:33

Juntada de Petição de manifestação;
12/08/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 18:07

Expedição de Portaria.
12/08/2019 18:07

Juntada de portaria
06/08/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 19:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 06:15

Publicado Portaria em 15/07/2019.
13/07/2019 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 14:42

Expedição de Portaria.
11/07/2019 14:42

Juntada de portaria
10/07/2019 20:52

Juntada de Petição de manifestação;
14/06/2019 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 19:30

Expedição de Portaria.
14/06/2019 19:30

Juntada de portaria
11/06/2019 08:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 05:15

Publicado Portaria em 21/05/2019.
20/05/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 18:35

Expedição de Portaria.
16/05/2019 18:35

Juntada de portaria
16/05/2019 18:31

Juntada de Certidão
16/05/2019 18:27

Juntada de Certidão
10/05/2019 14:15

Expedição de Portaria.
10/05/2019 14:15

Juntada de portaria
09/05/2019 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 12:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/05/2019 23:59:59.
18/03/2019 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 19:15

Expedição de Portaria.
18/03/2019 19:15

Juntada de portaria
12/03/2019 13:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 10:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 11/03/2019 23:59:59.
13/02/2019 07:02

Publicado Portaria em 13/02/2019.
13/02/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 15:41

Expedição de Portaria.
11/02/2019 15:41

Juntada de portaria
07/02/2019 08:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 06/02/2019 23:59:59.
14/12/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 14:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS JAVES DE CASTRO em 10/12/2018 23:59:59.
03/12/2018 04:19

Publicado Portaria em 03/12/2018.
03/12/2018 04:18

Publicado Decisão em 03/12/2018.
01/12/2018 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2018 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 13:59

Expedição de Portaria.
29/11/2018 13:59

Juntada de portaria
27/11/2018 18:01

Expedição de Termo.
09/11/2018 18:43

Recebidos os autos
09/11/2018 18:43

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2018 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/10/2018 13:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
29/10/2018 13:05

Juntada de Certidão
26/10/2018 19:53

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/10/2018 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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