TJDFT - 0713221-93.2021.8.07.0004

1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOYCE PEREIRA ALVES

CPF *05.***.*86-42

Advogados

OLACIR ALVES

CPF *65.***.*43-49

Polo Passivo

Partes

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ: 02.812.468/0005-30

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ: 09.396.049/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2024 04:06

    Processo Desarquivado

  • 22/03/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 03:59

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 02:43

    Publicado Certidão em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713221-93.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOYCE PEREIRA ALVES REPRESENTANTE LEGAL: OLACIR ALVES EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

    Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

    Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).

    Gama/DF, 5 de março de 2024 13:23:08.

    RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral

  • 05/03/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 18:26

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 18:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

  • 04/03/2024 17:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/03/2024 17:36

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 02/03/2024 04:05

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 04:05

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/03/2024 23:59.

  • 12/02/2024 20:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/02/2024 05:21

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 05:21

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/02/2024 02:39

    Publicado Sentença em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Petição de ID 177966188.

    Cuida-se de pedido da Defensoria Pública para oficiar o Banco Central do Brasil com o objetivo de ter acesso à movimentação financeira da parte executada.

    Compulsando os autos, verifico que o valor do crédito perseguido nos presentes autos é de apenas R$-1,71 (um real e setenta e um centavos), conforme última atualização (ID 164102934).

    O valor do crédito executado, R$-1,71, é de pouquíssima expressão econômica, não justificando a movimentação da máquina judiciária, com a realização de várias diligências (dispendiosas para o erário), com a finalidade de reverter em favor da Defensoria Pública quantia inexpressiva e irrisória, mesmo que se trate de verba destinada ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal.

    O prosseguimento de diligências infrutíferas para alcançar valor tão inexpressivo não se coaduna com os princípios da razoabilidade e da eficiência previstos no art. 8º do Código de Processo Civil.

    Desse modo, INDEFIRO o pedido para expedição de ofício ao Banco Central.

    Considerando que a parte executada realizou pagamento em valor condizente com o débito, DECLARO satisfeita a obrigação de pagar quantia.

    Com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, em face do pagamento.

    O executado arcará com as custas finais do processo, se houver.

    Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas, tomadas as cautelas legais, arquivem-se os presentes autos.

    Sentença publicada eletronicamente.

    Registre-se.

    Intime-se. À secretaria para expedir, independente de preclusão, o necessário para transferência do valor referente aos honorários advocatícios, para o PRODEF (conforme indicado na petição de ID 150434279, item de nº 2).

    Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

    Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

  • 05/02/2024 20:11

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 20:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/01/2024 08:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 27/12/2023 09:41

    Recebidos os autos

  • 27/12/2023 09:41

    Outras decisões

  • 12/11/2023 23:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/11/2023 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 08/11/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:36

    Deferido o pedido de JOYCE PEREIRA ALVES - CPF: *05.***.*86-42 (EXEQUENTE).

  • 11/10/2023 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 15/09/2023 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:46

    Outras decisões

  • 04/07/2023 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 03/07/2023 19:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 29/03/2023 20:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 12:10

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 16:01

    Outras decisões

  • 09/03/2023 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 09/03/2023 00:22

    Publicado Despacho em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 00:55

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 06/03/2023 21:58

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 26/02/2023 20:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/01/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 03:43

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 12:37

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:51

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 19/01/2023 08:14

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 10:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 06/01/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 06/01/2023 11:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 05/01/2023 22:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2022 01:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 09:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/12/2022 18:01

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 18:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/12/2022 09:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 14/12/2022 21:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 21:55

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 21:55

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 13/12/2022 12:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 08/12/2022 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 03:21

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 12:51

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:51

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 26/11/2022 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 26/11/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 25/11/2022 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:45

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 17:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/05/2022 23:59:59.

  • 16/05/2022 11:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/04/2022 07:48

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 22/04/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 19/04/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 02:39

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/04/2022 23:59:59.

  • 18/04/2022 17:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 17:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/04/2022 17:38

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/03/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 00:42

    Publicado Sentença em 23/03/2022.

  • 24/03/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 21/03/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 10:02

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 10:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/03/2022 02:41

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 18:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 17/03/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 09:20

    Publicado Certidão em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 10/03/2022 01:06

    Publicado Sentença em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 09/03/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 21:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/03/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 11:12

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 11:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/02/2022 08:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 22/02/2022 17:51

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 04/02/2022 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2022 00:16

    Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/01/2022 23:59:59.

  • 29/01/2022 00:16

    Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 28/01/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 00:17

    Publicado Certidão em 28/01/2022.

  • 28/01/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 26/01/2022 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 20:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/01/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 14:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/12/2021 14:39

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 14:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/12/2021 10:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

  • 05/12/2021 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 18:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2021 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2021 17:54

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 17:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/12/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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