TJDFT - 0709927-93.2018.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB: 23599/CE

CPF *28.***.*58-77

SUSANA GOMES DE ALMEIDA

OAB: 8520/DF

CPF *12.***.*19-20

Polo Passivo

Partes

ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP

CNPJ: 04.496.351/0001-96

Advogados

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB: 23788/DF

CPF *02.***.*31-68

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB: 32363/DF

CPF *09.***.*90-42

RAFAELA MARQUES DOS SANTOS

OAB: 62646/DF

CPF *24.***.*50-30

JOSSINALDO LOPES DE SOUZA

CPF *65.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/07/2025 17:54

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 15:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 07:59

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 21:30

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 21:30

    Outras decisões

  • 26/05/2025 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 26/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 06:32

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 04:28

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2025 20:49

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 23/02/2024 17:23

    Arquivado Provisoramente

  • 23/02/2024 03:52

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP em 20/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 02:38

    Publicado Decisão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709927-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP REPRESENTANTE LEGAL: JOSSINALDO LOPES DE SOUZA DECISÃO Aguarde-se a prescrição intercorrente, nos termos da decisão de ID 178834612.

    BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 16:40:31.

    ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

  • 05/02/2024 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 18:30

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 18:30

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 01/02/2024 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/02/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 05:32

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 18:23

    Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).

  • 08/01/2024 22:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 02/01/2024 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP em 18/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 02:50

    Publicado Decisão em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 18:30

    Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)

  • 21/11/2023 18:30

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 08/11/2023 21:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/11/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 17:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 17:57

    Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).

  • 18/09/2023 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/09/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 14/09/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 12:49

    Arquivado Provisoramente

  • 13/09/2022 20:36

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 20:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 22/08/2022 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/08/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/07/2022 23:59:59.

  • 13/06/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 23:22

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/06/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 07:22

    Decorrido prazo de ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP em 07/06/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Despacho em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 12/05/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP em 02/05/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/04/2022 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 00:56

    Publicado Despacho em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 10:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/03/2022 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 10:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/03/2022 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2022 09:05

    Recebidos os autos

  • 19/02/2022 09:05

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/02/2022 10:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/02/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 17:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/01/2022 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/01/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 11:28

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 11:28

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 08/12/2021 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/12/2021 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:57

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 17:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/06/2021 17:39

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 19:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/06/2021 19:06

    Processo Desarquivado

  • 17/06/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 09:33

    Arquivado Provisoramente

  • 26/05/2021 04:02

    Processo Desarquivado

  • 25/05/2021 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2019 11:13

    Arquivado Provisoramente

  • 26/02/2019 04:12

    Processo Desarquivado

  • 25/02/2019 15:43

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 15:43

    Arquivado Provisoramente

  • 25/02/2019 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2019 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2019 18:29

    Recebidos os autos

  • 11/02/2019 18:29

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/02/2019 18:29

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/12/2018 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/12/2018 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2018 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2018 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 17:13

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 07:39

    Decorrido prazo de ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP em 06/12/2018 23:59:59.

  • 22/10/2018 03:24

    Publicado Intimação em 22/10/2018.

  • 20/10/2018 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2018 11:44

    Recebidos os autos

  • 18/10/2018 11:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/10/2018 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/10/2018 19:19

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 11/10/2018 14:58

    Recebidos os autos

  • 11/10/2018 14:58

    Declarada incompetência

  • 09/10/2018 15:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 09/10/2018 15:11

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 09/10/2018 15:11

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 15:02

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 09/10/2018 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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