19/07/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 13:36

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 23:19

Recebidos os autos
01/07/2024 23:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:23

Recebidos os autos
06/06/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/06/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:38

Recebidos os autos
21/05/2024 19:38

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
14/05/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/05/2024 17:02

Recebidos os autos
10/05/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de IVENS SOARES DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700975-21.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REFRIGERACAO GUIMARAES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO SOUZA GUIMARAES REU: IVENS SOARES DE CARVALHO D E C I S Ã O Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, informarem ao Juízo quais provas pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, assim como para que esclareçam, caso haja requerimento de prova testemunhal, o grau de parentesco e/ou amizade das testemunhas com as respectivas partes, bem como para que informem se presenciaram os fatos narrados na inicial.

Informo, por oportuno, que a necessidade de tais esclarecimentos tem como objetivo possibilitar ao Juízo a verificação acerca da real necessidade de realização da audiência.

Ressalto que o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de prova oral e o feito será sentenciado no estado em que se encontra.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/04/2024 14:03

Recebidos os autos
29/04/2024 14:03

Deferido o pedido de REFRIGERACAO GUIMARAES LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-78 (AUTOR).
25/04/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/04/2024 23:27

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 13:15

Juntada de ressalva
11/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
11/04/2024 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 02:31

Recebidos os autos
10/04/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2024 18:43

Recebidos os autos
13/02/2024 18:43

Deferido o pedido de REFRIGERACAO GUIMARAES LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-78 (AUTOR).
08/02/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/02/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700975-21.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REFRIGERACAO GUIMARAES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO SOUZA GUIMARAES REU: IVENS SOARES DE CARVALHO DESPACHO Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 16:57

Recebidos os autos
06/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/02/2024 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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