16/04/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 17:07

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA PADILHA em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704598-20.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO EXECUTADO: FERNANDA BORGES OLIVEIRA, RODRIGO DE LIMA PADILHA SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO em face de FERNANDA BORGES OLIVEIRA e outros.

Conforme decisão de ID 53147030, o feito fora suspenso por execução frustrada.

Certificou-se em ID 185942681 o decurso do prazo da prescrição intercorrente.

Intimadas, as partes quedaram-se inertes (ID 189185308).

Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
11/03/2024 13:40

Recebidos os autos
11/03/2024 13:40

Declarada decadência ou prescrição
07/03/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA PADILHA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704598-20.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO EXECUTADO: FERNANDA BORGES OLIVEIRA, RODRIGO DE LIMA PADILHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, s.m.j., houve o transcurso do prazo prescricional previsto no art. 206, § 3º, I, do Código Civil.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação das partes para manifestação em 15 dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
06/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:28

Processo Desarquivado
13/01/2020 15:26

Arquivado Provisoramente
13/01/2020 15:21

Expedição de Certidão.
10/01/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 22:21

Recebidos os autos
09/01/2020 22:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/01/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/01/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 17:36

Expedição de Certidão.
19/12/2019 17:36

Juntada de Certidão
19/12/2019 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2019 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 06:31

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 17:36

Expedição de Mandado.
12/12/2019 13:35

Recebidos os autos
12/12/2019 13:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/12/2019 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/12/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 10:21

Recebidos os autos
05/12/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/12/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 04:44

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 22:19

Recebidos os autos
20/11/2019 22:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/11/2019 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
18/11/2019 15:20

Expedição de Certidão.
18/11/2019 15:20

Juntada de Certidão
18/11/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 16:58

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA PADILHA em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 03:52

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 17:27

Recebidos os autos
07/11/2019 17:27

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2019 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/11/2019 15:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 11:29

Publicado Decisão em 05/11/2019.
05/11/2019 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 18:08

Recebidos os autos
31/10/2019 18:08

Decisão interlocutória - indeferimento
29/10/2019 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/10/2019 13:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 05:06

Publicado Certidão em 23/10/2019.
22/10/2019 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 20:11

Expedição de Certidão.
18/10/2019 20:11

Juntada de Certidão
17/10/2019 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2019 15:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/09/2019 15:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/09/2019 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2019 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2019 18:28

Juntada de Certidão
21/08/2019 02:33

Publicado Decisão em 21/08/2019.
20/08/2019 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 21:23

Recebidos os autos
15/08/2019 21:23

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2019 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/08/2019 21:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2019 23:32

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 23:32

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA PADILHA em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 20:03

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA PADILHA - CPF: *03.***.*50-75 (EXECUTADO) e FERNANDA BORGES OLIVEIRA - CPF: *86.***.*40-20 (EXECUTADO) em 12/08/2019.
13/08/2019 20:03

Juntada de Certidão
05/08/2019 02:55

Publicado Decisão em 05/08/2019.
02/08/2019 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 04:42

Publicado Certidão em 02/08/2019.
02/08/2019 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 15:44

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2019 15:27

Recebidos os autos
31/07/2019 15:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/07/2019 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
31/07/2019 14:18

Recebidos os autos
31/07/2019 13:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2019 12:26

Juntada de Petição de especificação de provas
31/07/2019 09:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 09:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 22:32

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
30/07/2019 22:31

Transitado em Julgado em 29/07/2019
30/07/2019 22:30

Juntada de Certidão
30/07/2019 18:39

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 18:39

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA PADILHA em 29/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 06:04

Decorrido prazo de CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO em 25/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 03:25

Publicado Sentença em 08/07/2019.
08/07/2019 02:39

Publicado Despacho em 08/07/2019.
07/07/2019 10:42

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:42

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA PADILHA em 02/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 18:46

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
03/07/2019 18:34

Recebidos os autos
03/07/2019 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2019 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/07/2019 15:06

Recebidos os autos
03/07/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/07/2019 20:32

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA - CPF: *86.***.*40-20 (RÉU) e RODRIGO DE LIMA PADILHA - CPF: *03.***.*50-75 (RÉU) em 01/07/2019.
02/07/2019 20:32

Juntada de Certidão
28/06/2019 14:24

Juntada de Petição de especificação de provas
24/06/2019 03:29

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 17:44

Recebidos os autos
18/06/2019 17:44

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/06/2019 12:39

Juntada de Petição de especificação de provas
12/06/2019 04:27

Publicado Decisão em 12/06/2019.
11/06/2019 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2019 10:25

Recebidos os autos
08/06/2019 10:25

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2019 12:16

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA PADILHA em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/06/2019 23:54

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA - CPF: *86.***.*40-20 (RÉU) e RODRIGO DE LIMA PADILHA - CPF: *03.***.*50-75 (RÉU) em 04/06/2019.
05/06/2019 23:53

Juntada de Certidão
24/05/2019 18:13

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 21/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2019 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2019 09:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/04/2019 08:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2019 12:01

Decorrido prazo de CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO em 28/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2019 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2019 11:59

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
11/03/2019 23:36

Recebidos os autos
11/03/2019 23:36

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2019 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/03/2019 13:52

Juntada de Petição de especificação de provas
07/03/2019 03:01

Publicado Decisão em 07/03/2019.
06/03/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 16:38

Recebidos os autos
27/02/2019 16:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/02/2019 15:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
27/02/2019 15:08

Juntada de Certidão
27/02/2019 12:56

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
27/02/2019 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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