12/11/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FATIMA MARIA PENHA REIS em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FATIMA MARIA PENHA REIS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:53

Recebidos os autos
11/09/2024 07:53

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:48

Juntada de Petição de laudo
09/07/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:19

Expedição de Certidão.
04/07/2024 21:37

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:49

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:03

Juntada de Petição de laudo
19/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:56

Recebidos os autos
19/04/2024 15:56

Deferido em parte o pedido de FATIMA MARIA PENHA REIS - CPF: *28.***.*14-72 (REQUERENTE)
19/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de FATIMA MARIA PENHA REIS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742953-65.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: FATIMA MARIA PENHA REIS REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Em tempo.

Retificando a certidão de id nº 191617947, certifico e dou fé que o perito apresentou a proposta de honorários periciais de ID 191553619 .

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º do art. 203, § 4º, e o art. 465, § 3º, todos do CPC, ficam intimadas as partes a se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais, bem como à parte Ré para providenciar o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742953-65.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: FATIMA MARIA PENHA REIS REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Havendo a necessidade de que, por meio de cálculo atuarial, seja definido novo percentual razoável e adequado de reajuste de faixa etária, conforme acórdão de ID 154676104, e não concordando a parte requerente com o parecer anexado pela requerida ao ID 185856083, determino a realização de prova pericial.

Assim, com fundamento no art. 510 do CPC, nomeio como perita Dinoivia Bernardo Ferreira, CPF nº *34.***.*65-04, com cadastro nos registros deste Tribunal.

Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, caso queiram.

Após, intime-se, a perita para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita o encargo e formule proposta de honorários, os quais deverão ser suportados pela parte requerida, já que, na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais. (STJ - REsp: 1274466 SC 2011/0206089-7, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 14/05/2014, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 21/05/2014).

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, o qual computará a partir da intimação da perita acerca do depósito dos honorários.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 08:46

Recebidos os autos
25/02/2024 08:46

Nomeado perito
25/02/2024 08:46

Deferido o pedido de FATIMA MARIA PENHA REIS - CPF: *28.***.*14-72 (REQUERENTE).
20/02/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742953-65.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: FATIMA MARIA PENHA REIS REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante da juntada da petição de ID 185856081 pelo(s) executado(s), intimo o(a)(s) exequente(s) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
06/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
12/12/2023 18:16

Recebidos os autos
12/12/2023 18:16

Deferido o pedido de FATIMA MARIA PENHA REIS - CPF: *28.***.*14-72 (EXEQUENTE).
05/12/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/12/2023 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2023 08:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:12

Recebidos os autos
29/11/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/11/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
21/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:14

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 18:13

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:55

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 19:37

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:28

Recebidos os autos
10/04/2023 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:38

Recebidos os autos
20/07/2021 17:33

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/07/2021 17:31

Expedição de Certidão.
19/07/2021 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
27/06/2021 22:18

Expedição de Certidão.
24/06/2021 20:44

Juntada de Petição de apelação
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de FATIMA MARIA PENHA REIS em 21/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:35

Publicado Sentença em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 12:52

Recebidos os autos
27/05/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/05/2021 14:56

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 15:20

Recebidos os autos
13/05/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/05/2021 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/05/2021 16:37

Expedição de Certidão.
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 10/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 16:12

Recebidos os autos
23/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/04/2021 21:49

Recebidos os autos
15/04/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/04/2021 19:48

Juntada de Petição de réplica
25/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 22:33

Expedição de Certidão.
22/03/2021 21:07

Juntada de Petição de contestação
17/03/2021 16:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 17:44

Recebidos os autos
19/02/2021 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/02/2021 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 17:13

Recebidos os autos
10/02/2021 17:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/02/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/02/2021 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2021 02:37

Publicado Decisão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
07/01/2021 15:40

Recebidos os autos
07/01/2021 15:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/01/2021 15:11

Expedição de Certidão.
30/12/2020 17:23

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
30/12/2020 17:01

Recebidos os autos
30/12/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2020 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
30/12/2020 15:26

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
30/12/2020 15:26

Recebidos os autos
30/12/2020 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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