TJDFT - 0737943-06.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MARCUS ALVES FERREIRA

CPF *10.***.*82-86

LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS

CPF *55.***.*46-78

JANE ACLECIO DE ALCANTARA SILVA

CPF *34.***.*61-45

Advogados

JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA

OAB: 51923/BA

CPF *15.***.*34-60

DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA

OAB: 70230/DF

CPF *02.***.*69-29

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

NELSON GUILHERME MENESES

CPF *04.***.*26-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:57

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:22

    Transitado em Julgado em 04/06/2025

  • 23/05/2025 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2025 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 16:26

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

  • 23/04/2025 16:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/03/2025 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 16:15

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 25/03/2025 16:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/03/2025 15:48

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/03/2025 16:06

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 17:32

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 12/03/2025 12:55

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 12/03/2025 11:06

    Recebidos os autos

  • 03/03/2025 16:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 02/03/2025 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 11:11

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 19/02/2025 19:17

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 19/02/2025 18:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/02/2025 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 17:46

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 17:46

    Processo Reativado

  • 01/02/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 12:49

    Transitado em Julgado em 31/01/2024

  • 30/01/2024 16:13

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 02:18

    Publicado Ementa em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:19

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 17/11/2023 13:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 16:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/10/2023 00:05

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 14:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 26/09/2023 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:06

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 02:09

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 02:09

    Outras Decisões

  • 06/09/2023 17:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 01/09/2023 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2023 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 00:06

    Publicado Despacho em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 15/08/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 17:15

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 15/08/2023 17:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 10/08/2023 05:30

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 12:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 05/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 16:38

    Processo Reativado

  • 03/07/2023 18:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 03/07/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 18:15

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 03/07/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:58

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 03/07/2023 12:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 29/06/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 23:02

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 23:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 12:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 23/06/2023 11:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 22/06/2023 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 02/06/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/06/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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