13/09/2024 23:07

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 23:06

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Alvará já se encontra expedido e assinado eletronicamente, ficando a parte requerente e/ou beneficiária intimada a imprimi-lo com o devido QR-Code (assinatura digital) por seus próprios meios e apresentá-lo na respectiva instituição/órgão para o devido cumprimento.

Sobradinho/DF, 10 de setembro de 2024.
10/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:06

Juntada de Informações prestadas
09/09/2024 18:27

Expedição de Alvará.
06/09/2024 21:41

Juntada de Ofício
06/09/2024 17:33

Expedição de Portaria.
24/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:19

Expedição de Ofício.
19/07/2024 19:15

Recebidos os autos
19/07/2024 19:15

Outras decisões
19/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
18/07/2024 15:25

Juntada de Ofício
07/05/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:47

Publicado Portaria em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:28

Expedição de Portaria.
23/04/2024 00:10

Transitado em Julgado em 23/04/2024
22/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para autorizar a requerente a levantar metade do saldo constante da conta judicial (ID 189218771).

Reserva de quinhão para eventual pagamento à terceira interessada Alexandrina Rodrigues dos Santos, na condição de suposta companheira supérstite do autor da herança, sendo que a constrição perdurará até o trânsito em julgado da sentença proferida no processo 0701388-67.2024.8.07.0006, quando a terceira interessada, se reconhecida a união estável, deverá requerer nestes autos o levantamento da sua alegada parte.

Se improcedente o pedido de declaração de entidade familiar, a reserva deverá ser levantada pela requerente.Despesas processuais pela requerente, porém com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, pois é beneficiária da justiça gratuita (ID 181444256).

Sem honorários.
22/03/2024 18:17

Recebidos os autos
22/03/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 21:52

Recebidos os autos
19/03/2024 21:52

Outras decisões
18/03/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 20:05

Juntada de portaria
07/03/2024 19:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 22:18

Recebidos os autos
06/03/2024 22:18

Outras decisões
06/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:26

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA CUNHA em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA CUNHA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0716992-05.2023.8.07.0006 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANA FLAVIA DA SILVA CUNHA INVENTARIADO(A): ITAIR GUIMARAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presente o interesse jurídico, defiro a habilitação da sra.

Alexandrina Rodrigues dos Santos, na condição de terceira interessada.

Anote-se.

Ouça-se a requerente sobre a petição de ID 185567846, bem como sobre a possível prática de ato de má-fé processual e de fato típico (art. 299 do Código Penal), ao aparentemente expor os fatos em desacordo com a verdade (ID 182452206 e 182585690).

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se.

Sobradinho - DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
05/02/2024 17:46

Recebidos os autos
05/02/2024 17:46

Outras decisões
05/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/02/2024 16:51

Recebidos os autos
02/02/2024 16:51

Outras decisões
02/02/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:50

Recebidos os autos
12/01/2024 12:50

Indeferido o pedido de ANA FLAVIA DA SILVA CUNHA - CPF: *72.***.*47-93 (REQUERENTE)
08/01/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
27/12/2023 19:34

Juntada de Ofício
22/12/2023 17:21

Juntada de Ofício
22/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 20:58

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 18:01

Recebidos os autos
19/12/2023 18:01

Indeferido o pedido de ANA FLAVIA DA SILVA CUNHA - CPF: *72.***.*47-93 (REQUERENTE)
19/12/2023 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/12/2023 13:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 03:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:27

Expedição de Ofício.
18/12/2023 18:27

Expedição de Ofício.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 20:59

Recebidos os autos
15/12/2023 20:59

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/12/2023 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 11:19

Recebidos os autos
14/12/2023 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANA FLAVIA DA SILVA CUNHA - CPF: *72.***.*47-93 (HERDEIRO).
14/12/2023 11:19

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 11:24

Juntada de Petição de especificação de provas
12/12/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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