TJDFT - 0716095-26.2022.8.07.0001

22/12/2023 15:26

Baixa Definitiva

22/12/2023 15:25

Transitado em Julgado em 19/12/2023

22/12/2023 15:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/11/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2023 17:17

Juntada de Certidão

21/11/2023 17:16

Juntada de Certidão

21/11/2023 17:15

Juntada de Certidão

21/11/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2023 14:59

Juntada de Certidão

21/11/2023 14:58

Juntada de Certidão

21/11/2023 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2023 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2023 09:24

Juntada de Certidão

15/09/2023 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

25/08/2023 23:43

Recebidos os autos

25/08/2023 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:43

Recebidos os autos

25/08/2023 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/08/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023 20:12

Recebidos os autos

01/08/2023 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/08/2023 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 16:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/07/2023 15:40

Juntada de Petição de agravo

06/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 19:25

Recebidos os autos

26/06/2023 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 19:25

Recebidos os autos

26/06/2023 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 19:25

Recurso Especial não admitido

16/06/2023 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/06/2023 08:13

Recebidos os autos

16/06/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/06/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 05:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 05:33

Juntada de Certidão

24/05/2023 05:32

Juntada de Certidão

24/05/2023 05:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/05/2023 19:37

Recebidos os autos

23/05/2023 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2023 17:32

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2023 00:06

Publicado Acórdão em 02/05/2023.

29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 08:41

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2023 15:30

Juntada de Certidão

23/03/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2023 13:36

Juntada de Certidão

17/03/2023 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 12:51

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2023 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2023 13:27

Juntada de Certidão

09/03/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2022 19:38

Recebidos os autos

01/09/2022 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

26/08/2022 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2022 19:17

Recebidos os autos

22/08/2022 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/08/2022 19:17

Distribuído por sorteio