TJDFT - 0722344-95.2019.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 01:27
Decorrido prazo de MARCELO SILVA PONTES em 03/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
26/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722344-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: EDUARDO VIEIRA COUTINHO PONTES HERDEIRO: LUCIA REGINA PONTES LEMOS, TERESA CRISTINA PONTES GUIMARAES, MARCELO SILVA PONTES HERDEIRO ESPÓLIO DE: ZULMAR SILVA PONTES REPRESENTANTE LEGAL: TERESA CRISTINA PONTES GUIMARAES, LUCIA REGINA PONTES LEMOS, MARCELO SILVA PONTES INVENTARIADO(A): ELMO COUTINHO PONTES, ZULMAR SILVA PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A jurisdição sucessória está exaurida com a prolação de sentença de partilha.
A única pendência no processo era a comprovação dos débitos tributários ante a Fazenda Pública, que atestou a regularidade fiscal do espólio em ID 163962517.
Dessa forma, indefiro o requerimento de ID 165217325.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.
I.
Brasília-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
22/07/2023 01:28
Decorrido prazo de MARCELO SILVA PONTES em 21/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:18
Recebidos os autos
-
21/07/2023 16:18
Indeferido o pedido de MARCELO SILVA PONTES - CPF: *88.***.*76-34 (INVENTARIANTE)
-
21/07/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/07/2023 00:27
Publicado Portaria em 14/07/2023.
-
13/07/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 17:27
Juntada de portaria
-
11/07/2023 17:06
Expedição de Alvará.
-
03/07/2023 12:54
Transitado em Julgado em 03/07/2023
-
02/07/2023 22:38
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2023 21:57
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:23
Publicado Sentença em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 17:18
Recebidos os autos
-
19/06/2023 17:18
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2023 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
05/06/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 00:24
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
19/05/2023 01:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 13:50
Recebidos os autos
-
17/05/2023 13:50
Outras decisões
-
05/05/2023 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/05/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 20:37
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 18:47
Expedição de Portaria.
-
26/04/2023 18:45
Expedição de Termo.
-
25/04/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 16:29
Recebidos os autos
-
25/04/2023 16:29
Outras decisões
-
28/03/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
27/03/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:33
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:33
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
21/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 15:46
Recebidos os autos
-
16/03/2023 15:46
Outras decisões
-
07/03/2023 01:07
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 08:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/02/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/02/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 21:05
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 15:29
Recebidos os autos
-
31/01/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
07/11/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
04/10/2022 14:29
Recebidos os autos
-
04/10/2022 14:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/05/2022 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
16/05/2022 22:16
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 07:48
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
12/04/2022 17:32
Recebidos os autos
-
12/04/2022 17:32
Decisão interlocutória - recebido
-
19/01/2022 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
19/01/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 02:54
Decorrido prazo de MARCELO SILVA PONTES em 22/11/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 17:55
Expedição de Portaria.
-
20/09/2021 19:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
31/08/2021 15:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2021 16:12
Expedição de Portaria.
-
19/08/2021 02:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
03/08/2021 16:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2021 12:14
Juntada de Certidão
-
17/10/2020 02:30
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA PONTES GUIMARAES em 16/10/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2020 03:01
Decorrido prazo de LUCIA REGINA PONTES LEMOS em 25/05/2020 23:59:59.
-
20/03/2020 14:20
Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 14:07
Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2020 13:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/02/2020 21:30
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2020 03:03
Publicado Portaria em 23/01/2020.
-
23/01/2020 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2020 16:04
Expedição de Portaria.
-
19/12/2019 17:55
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
11/12/2019 15:06
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/11/2019 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2019 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2019 17:09
Expedição de Portaria.
-
06/11/2019 17:09
Juntada de portaria
-
25/10/2019 18:59
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA PONTES GUIMARAES em 24/10/2019 23:59:59.
-
25/10/2019 18:50
Decorrido prazo de ZULMAR SILVA PONTES em 24/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 21:57
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2019 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2019 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2019 04:11
Publicado Portaria em 01/10/2019.
-
30/09/2019 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2019 18:32
Expedição de Portaria.
-
26/09/2019 18:32
Juntada de portaria
-
26/09/2019 18:16
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/09/2019 18:16
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/09/2019 18:15
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/09/2019 18:14
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
09/09/2019 22:08
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2019 04:15
Publicado Portaria em 03/09/2019.
-
02/09/2019 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2019 14:34
Expedição de Portaria.
-
29/08/2019 14:34
Juntada de portaria
-
20/08/2019 22:05
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2019 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2019 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2019 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2019 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2019 04:11
Publicado Despacho em 12/08/2019.
-
09/08/2019 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2019 18:02
Recebidos os autos
-
07/08/2019 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2019 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
05/08/2019 15:31
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
-
05/08/2019 15:31
Juntada de Certidão
-
04/08/2019 21:19
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
04/08/2019 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2019
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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