24/02/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:04

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
21/09/2024 06:52

Expedição de Alvará.
02/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 26/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 14:50

Juntada de portaria
13/08/2024 17:46

Expedição de Alvará.
30/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 03:29

Publicado Portaria em 16/07/2024.
15/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:17

Publicado Portaria em 02/07/2024.
01/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 12:17

Juntada de portaria
25/06/2024 16:05

Expedição de Mandado.
20/06/2024 03:13

Publicado Portaria em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:37

Expedição de Portaria.
18/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:17

Juntada de portaria
12/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
15/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 17:01

Transitado em Julgado em 21/08/2023
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
20/08/2023 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 164420852, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Condiciono a expedição do formal de partilha e alvarás à comprovação do pagamento ou isenção do imposto de transmissão do estado do Piauí.

Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:41

Recebidos os autos
19/07/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:46

Expedição de Ofício.
10/07/2023 12:46

Expedição de Ofício.
10/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:21

Recebidos os autos
09/06/2023 16:21

Outras decisões
01/06/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/05/2023 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:01

Expedição de Termo.
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 13:50

Recebidos os autos
02/05/2023 13:50

Deferido o pedido de #Oculto#.
04/04/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/04/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 14:39

Recebidos os autos
22/03/2023 14:39

Outras decisões
09/03/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/03/2023 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 21:58

Recebidos os autos
27/02/2023 21:58

Outras decisões
03/02/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/02/2023 13:45

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 01:48

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2022 23:59.
22/11/2022 16:31

Recebidos os autos
22/11/2022 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2022 16:31

Juntada de Certidão
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
24/10/2022 17:43

Recebidos os autos
24/10/2022 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/05/2022 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 00:28

Publicado Portaria em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 16:31

Expedição de Portaria.
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 13:33

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:53

Expedição de Ofício.
10/03/2022 01:05

Publicado Portaria em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:45

Expedição de Portaria.
04/03/2022 13:46

Expedição de Alvará.
11/02/2022 16:38

Recebidos os autos
11/02/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/11/2021 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:37

Expedição de Portaria.
11/11/2021 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 17:17

Expedição de Portaria.
21/10/2021 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:55

Expedição de Portaria.
19/10/2021 10:26

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:58

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 13:44

Recebidos os autos
14/10/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/07/2021 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:48

Expedição de Portaria.
14/07/2021 14:45

Recebidos os autos
12/07/2021 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/07/2021 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 15:38

Expedição de Portaria.
30/06/2021 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 02:29

Publicado Portaria em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 21:18

Juntada de portaria
03/06/2021 12:56

Recebidos os autos
03/06/2021 12:56

Deferido o pedido de Sob sigilo
02/06/2021 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/06/2021 18:54

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:28

Juntada de Certidão
20/05/2021 19:13

Expedição de Portaria.
13/05/2021 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 20:57

Expedição de Portaria.
05/05/2021 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 02:46

Publicado Portaria em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 18:38

Expedição de Portaria.
08/04/2021 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2021 02:34

Publicado Portaria em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 19:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 19:08

Expedição de Portaria.
01/03/2021 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2021 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:26

Publicado Portaria em 21/01/2021.
20/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
15/01/2021 17:06

Expedição de Portaria.
14/01/2021 15:44

Expedição de Termo.
08/01/2021 16:19

Expedição de Certidão.
07/01/2021 18:09

Recebidos os autos
07/01/2021 18:09

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/12/2020 04:37

Publicado Decisão em 15/12/2020.
15/12/2020 04:37

Publicado Decisão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2020 19:26

Recebidos os autos
10/12/2020 19:26

Declarada incompetência
07/12/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/12/2020 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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