STJ - 0741055-80.2021.8.07.0001

19/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 12:00

Conhecido o recurso de RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e não-provido

10/05/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/05/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/03/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS