STJ - 0700386-31.2021.8.07.0018

18/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/11/2024

23/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940438/2024

23/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 940438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A

27/06/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546028/2024

27/06/2024 16:21

Protocolizada Petição 546028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:10

Declarada incompetência

26/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/06/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538133/2024

26/06/2024 10:02

Protocolizada Petição 538133/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2024 08:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2582015)

15/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:10

Conheço do agravo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/05/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/03/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS