STJ - 0706362-05.2023.8.07.0000

10/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024

19/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827014/2024

19/09/2024 18:46

Protocolizada Petição 827014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 615761/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0615761 - AgInt no AREsp 2573299 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BIONARDO DE SOUZA BARBOSA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00615761/2024 - AgInt no AREsp 2573299/DF

04/09/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00615761/2024 - AgInt no AREsp 2573299/DF

16/08/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/08/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 689925/2024

15/08/2024 19:39

Protocolizada Petição 689925/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/07/2024 Petição Nº 615761/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 615761/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

24/07/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 615761/2024

24/07/2024 17:13

Protocolizada Petição 615761/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

08/07/2024 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577656/2024

08/07/2024 11:02

Protocolizada Petição 577656/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

02/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 21:10

Conheço do agravo de BIONARDO DE SOUZA BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/06/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2024 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 454521/2024

03/06/2024 17:06

Protocolizada Petição 454521/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

27/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/05/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/03/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS