26/03/2024 15:52

Arquivado Provisoramente
26/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704808-53.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINETE CATAO DE MELO EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DA SILVA PINHEIRO, CHARLENE VIEIRA BAPTISTA DECISÃO Tendo em vista o término do prazo de suspensão (art. 921, III e §1º) em 26/01/2024, há que se considerar o início do prazo prescricional a contar desta data.

Para a contagem do prazo da prescrição intercorrente deve-se observar o disposto na Súmula 150, do STF, que dispõe que prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.

Assim, transcorrido em branco o prazo da prescrição intercorrente, a saber, 5 (cinco) anos contados do término do prazo de suspensão (art. 206, §5º, I, do Código Civil), desarquivem-se os autos e INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos no Novo CPC), devendo os autos ser posteriormente conclusos para extinção.

Saliente-se que já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. À Secretaria, para que proceda ao arquivamento provisório dos autos, sem extinção do processo, sem baixa e sem custas.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
07/02/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 16:52

Recebidos os autos
06/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/02/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
04/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:52

Expedição de Certidão.
20/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2023 15:58

Recebidos os autos
15/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/03/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
25/02/2023 01:20

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 24/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:20

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 17:21

Recebidos os autos
26/01/2023 17:21

Indeferido o pedido de MARINETE CATAO DE MELO - CPF: *15.***.*17-87 (EXEQUENTE)
26/01/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/01/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 16:27

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:56

Juntada de Certidão
10/01/2023 10:44

Expedição de Certidão.
22/12/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 06:53

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:52

Decorrido prazo de DETRAN DF em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:26

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 19:41

Expedição de Certidão.
19/10/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 19:18

Juntada de comunicações
03/10/2022 19:16

Juntada de comunicações
03/10/2022 14:12

Juntada de Certidão
29/09/2022 20:54

Expedição de Termo.
23/09/2022 18:31

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:00

Expedição de Ofício.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 12/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 18:10

Recebidos os autos
01/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:10

Deferido o pedido de MARINETE CATAO DE MELO - CPF: *15.***.*17-87 (EXEQUENTE).
01/09/2022 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/08/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 24/08/2022.
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
17/08/2022 23:08

Recebidos os autos
17/08/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/07/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 20/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 11:30

Recebidos os autos
11/07/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2022 14:36

Juntada de Certidão
13/05/2022 20:19

Expedição de Certidão.
12/04/2022 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 15:17

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:57

Publicado Certidão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 13:22

Juntada de Certidão
11/03/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 21:27

Recebidos os autos
11/03/2022 21:27

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/02/2022 14:21

Expedição de Certidão.
16/02/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 19:15

Juntada de Certidão
10/02/2022 20:17

Recebidos os autos
10/02/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/02/2022 11:41

Expedição de Certidão.
01/02/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:01

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
13/01/2022 12:11

Recebidos os autos
13/01/2022 12:11

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/12/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 24/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 18:20

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 08:25

Juntada de Certidão
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 12/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 28/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
15/10/2021 20:41

Recebidos os autos
15/10/2021 20:41

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2021 14:12

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/10/2021 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2021 18:50

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 20:30

Expedição de Certidão.
04/10/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 19:21

Recebidos os autos
04/10/2021 19:21

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2021 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/09/2021 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2021 16:14

Recebidos os autos
09/04/2021 16:14

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2021 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA PINHEIRO em 22/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de CHARLENE VIEIRA BAPTISTA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
05/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:19

Recebidos os autos
01/02/2021 15:19

Deferido o pedido de MARINETE CATAO DE MELO - CPF: *15.***.*17-87 (EXEQUENTE)
29/01/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/01/2021 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 11:01

Expedição de Certidão.
20/01/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
16/01/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 16:29

Juntada de Certidão
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 15/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 15:04

Expedição de Ofício.
13/10/2020 13:46

Expedição de Ofício.
09/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2020.
08/10/2020 13:33

Expedição de Certidão.
08/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 21:13

Expedição de Certidão.
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA PINHEIRO em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de CHARLENE VIEIRA BAPTISTA em 25/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2020 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2020 07:17

Expedição de Mandado.
20/04/2020 07:16

Expedição de Mandado.
30/03/2020 18:56

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2020 15:12

Recebidos os autos
30/03/2020 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2020 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2020 05:01

Processo Desarquivado
24/03/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 14:03

Arquivado Definitivamente
10/03/2020 14:02

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:01

Expedição de Certidão.
10/03/2020 04:41

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 09/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 03:21

Publicado Certidão em 02/03/2020.
29/02/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 15:05

Expedição de Certidão.
27/02/2020 15:04

Recebidos os autos
27/02/2020 12:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
26/02/2020 10:24

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
26/02/2020 10:24

Transitado em Julgado em 19/02/2020
20/02/2020 03:19

Decorrido prazo de CHARLENE VIEIRA BAPTISTA em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA PINHEIRO em 19/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 17/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 12:28

Publicado Sentença em 29/01/2020.
29/01/2020 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 15:24

Recebidos os autos
09/01/2020 15:24

Julgado procedente o pedido
05/12/2019 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/12/2019 21:37

Recebidos os autos
03/12/2019 21:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/12/2019 14:58

Expedição de Certidão.
02/12/2019 14:58

Juntada de Certidão
30/11/2019 16:04

Decorrido prazo de MARINETE CATAO DE MELO em 28/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 16:03

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DA SILVA PINHEIRO em 28/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 16:03

Decorrido prazo de CHARLENE VIEIRA BAPTISTA em 28/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 02:36

Publicado Certidão em 21/11/2019.
20/11/2019 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 17:17

Expedição de Certidão.
13/11/2019 17:17

Juntada de Certidão
29/07/2019 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2019 23:51

Mandado devolvido dependência
09/07/2019 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2019 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2019 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2019 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2019 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2019 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2019 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2019 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2019 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2019 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2019 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2019 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2019 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2019 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2019 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2019 16:30

Juntada de Certidão
05/06/2019 16:47

Juntada de Certidão
30/05/2019 12:40

Juntada de Certidão
30/05/2019 12:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/05/2019 12:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/05/2019 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2019 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2019 10:06

Recebidos os autos
22/04/2019 10:06

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2019 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/04/2019 16:53

Expedição de Certidão.
16/04/2019 16:53

Juntada de Certidão
15/04/2019 21:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2019 03:38

Publicado Decisão em 15/04/2019.
12/04/2019 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 23:19

Recebidos os autos
09/04/2019 23:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/04/2019 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2019 18:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
04/04/2019 18:19

Juntada de Certidão
04/04/2019 14:28

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
04/04/2019 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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