23/05/2024 09:52

Baixa Definitiva
23/05/2024 09:52

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALVES DAMASCENA em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:38

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO ALVES DAMASCENA - CPF: *24.***.*25-26 (APELANTE) e provido em parte
02/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 15:59

Recebidos os autos
20/03/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/03/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:45

Recebidos os autos
28/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
28/02/2024 16:34

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 14:25

Recebidos os autos
27/02/2024 14:25

Processo Reativado
22/03/2022 16:49

Baixa Definitiva
22/03/2022 16:49

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:49

Transitado em Julgado em 22/03/2022
22/03/2022 02:25

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALVES DAMASCENA em 21/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 02:21

Publicado Ementa em 04/03/2022.
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e provido
24/02/2022 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2022 13:19

Recebidos os autos
17/01/2022 17:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/01/2022 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/01/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 17:47

Juntada de Certidão
07/01/2022 15:37

Recebidos os autos
07/01/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/12/2021 18:24

Recebidos os autos
21/12/2021 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/12/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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