23/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 05:06

Processo Desarquivado
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE JESUS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE JESUS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:10

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE JESUS em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:23

Recebidos os autos
01/08/2024 17:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/07/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 15:10

Recebidos os autos
15/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 11:04

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE JESUS - CPF: *46.***.*30-00 (EXECUTADO) em 10/06/2024.
27/06/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 14:55

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE JESUS - CPF: *46.***.*30-00 (EXECUTADO) em 10/06/2024.
11/06/2024 02:50

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE JESUS em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE JESUS em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:11

Recebidos os autos
14/05/2024 13:11

Indeferido o pedido de LUZINETE ALVES DE JESUS - CPF: *46.***.*30-00 (EXECUTADO)
14/05/2024 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/05/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
22/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/03/2024 18:00

Recebidos os autos
22/03/2024 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2024 15:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/03/2024 16:33

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE JESUS - CPF: *46.***.*30-00 (EXECUTADO) em 08/03/2024.
09/03/2024 04:22

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE JESUS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 17:54

Recebidos os autos
22/02/2024 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 17:54

Deferido o pedido de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
22/02/2024 17:54

Recebida a emenda à inicial
20/02/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
19/02/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700618-62.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: LUZINETE ALVES DE JESUS DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos Certidão Simplificada da Junta Comercial ou o DIF (Documento de Identificação Fiscal) atualizados, o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, a fim de que possa ser admitida como proponente de ação perante o Juizado Especial, nos termos do art. 8º da Lei nº. 9.099/95, sob pena de extinção do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Santa Maria/DF, 26 de janeiro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
26/01/2024 16:51

Recebidos os autos
26/01/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/01/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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