19/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 12:23

Recebidos os autos
16/07/2025 12:23

Não conhecidos os embargos de declaração
14/07/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/07/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:25

Recebidos os autos
04/07/2025 11:25

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
03/07/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 11:51

Recebidos os autos
10/06/2025 11:51

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
06/06/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 14:42

Recebidos os autos
09/05/2025 14:42

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
07/05/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:06

Recebidos os autos
04/04/2025 12:06

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
03/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
02/03/2025 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 18:46

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:15

Recebidos os autos
30/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:47

Recebidos os autos
02/12/2024 16:47

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
28/11/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:16

Recebidos os autos
19/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:16

Outras decisões
12/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:09

Recebidos os autos
23/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2024 09:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:14

Recebidos os autos
04/07/2024 14:14

Deferido o pedido de PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES - CPF: *89.***.*43-50 (EXECUTADO).
03/07/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/07/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:12

Recebidos os autos
15/04/2024 16:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733728-55.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB EXECUTADO: JP FAVORITOS ALIMENTOS LTDA, JOSE DA CRUZ DE MACEDO, PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES (ID 184987439) com relação ao veículo Renalt Logan, placa RES3H86, com restrição de circulação aposta sobre ele conforme ID 177073008.

Alega que o veículo é essencial para o seu sustento e de sua família, já que o utiliza na plataforma de transporte por aplicativo UBER, motivo pelo qual requer que seja afastada a penhora.

Intimado a se manifestar, a parte autora refutou os argumentos da executada e peticionou também a penhora dos rendimentos por meio do aplicativo UBER (ID 184988751). É o relatório.

Decido.

Razão assiste à executada.

Verifico que foi lançada restrição de circulação no veículo de placa RES3H86 no ID 177073008.

Contudo, sabe-se que a vinculação entre o motorista e as empresas prestadoras de serviços de transporte privado se dá via aplicativo.

E, da análise das telas inclusas na petição de ID179068465, verifica-se o registro do nome da executada Priscila e da placa do veículo constrito, Renalt Logan, placa RES3H86.

Vê-se ainda que a executada já realizou mais de 6 mil viagens em 1,5 ano, o que demonstra a regularidade do serviço de transporte prestado.

Com efeito, tenho por demonstrada a impenhorabilidade do veículo em questão.

Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora manejada pela parte executada para determinar a retirada constrição de circulação lançada sobre o veículo de placa RES3H86.

Quanto ao pedido do exequente, de acordo com o art. 833, inc.

IV e inc.

X, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o disposto no § 2º do mesmo artigo.

Assim, indefiro o pedido de penhora formulado pelo exequente na petição retro.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU, preclusa: 1.

Retire-se a anotação de restrição de circulação lançada sobre o veículo de placa RES3H86 (ID 177073008). 2.

Retornem à suspensão pelo art. 921, III e §1º do CPC, conforme decisões de IDs 153576318 e 166895795.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/02/2024 17:17

Recebidos os autos
06/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:17

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
06/02/2024 17:17

Deferido o pedido de PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES - CPF: *89.***.*43-50 (EXECUTADO).
29/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2024 07:33

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 26/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 17:15

Recebidos os autos
23/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:50

Expedição de Mandado.
18/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:31

Recebidos os autos
31/10/2023 19:31

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
30/10/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:26

Recebidos os autos
04/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:26

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
03/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:08

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:50

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:57

Recebidos os autos
31/08/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 01/08/2023 23:59.
30/07/2023 17:06

Recebidos os autos
30/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/07/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
24/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 23/06/2023 23:59.
22/05/2023 19:12

Recebidos os autos
22/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:12

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
22/05/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 06:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 16:57

Recebidos os autos
27/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2023 16:57

Outras decisões
24/03/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/03/2023 08:46

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de JP FAVORITOS ALIMENTOS LTDA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ DE MACEDO em 09/03/2023 23:59.
09/12/2022 00:08

Publicado Edital em 09/12/2022.
07/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
01/12/2022 14:22

Expedição de Edital.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:44

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 03/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 17:17

Recebidos os autos
22/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 16:59

Recebidos os autos
15/09/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:09

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 18:35

Expedição de Carta.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 14:37

Desentranhado o documento
19/08/2022 18:09

Recebidos os autos
19/08/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:09

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES em 09/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/08/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 09:16

Recebidos os autos
22/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 14:29

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ DE MACEDO em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 17:48

Recebidos os autos
30/05/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:48

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
24/05/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:58

Juntada de Petição de certidão
06/05/2022 15:55

Juntada de Petição de certidão
23/03/2022 21:59

Juntada de Certidão
04/02/2022 16:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/12/2021 19:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/11/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 09:08

Juntada de Certidão
18/07/2021 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2021 03:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO COSTA ALVES em 05/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:28

Mandado devolvido dependência
03/07/2021 00:23

Mandado devolvido dependência
25/06/2021 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 14:44

Mandado devolvido dependência
14/06/2021 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2021 19:39

Expedição de Certidão.
11/06/2021 19:36

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:34

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:32

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:27

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:25

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 19:23

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 19:20

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 19:18

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:16

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 19:13

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 19:11

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:08

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:06

Expedição de Mandado.
11/06/2021 19:03

Expedição de Mandado.
17/05/2021 21:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2021 16:11

Juntada de Petição de certidão
27/10/2020 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2020 16:45

Juntada de Certidão
09/09/2020 15:58

Juntada de Certidão
15/05/2020 09:33

Expedição de Mandado.
15/05/2020 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020 09:30

Expedição de Mandado.
15/05/2020 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020 09:26

Expedição de Mandado.
09/03/2020 13:23

Juntada de Certidão
09/12/2019 08:28

Juntada de Certidão
12/11/2019 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2019 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2019 01:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2019 18:19

Recebidos os autos
04/11/2019 18:19

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2019 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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