28/08/2025 17:56

Recebidos os autos
28/08/2025 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 17:17

Recebidos os autos
05/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:08

Recebidos os autos
03/12/2024 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/11/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:35

Recebidos os autos
17/10/2024 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/10/2024 16:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/10/2024 16:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710376-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: YAGO LUIZ DA ROCHA RIBEIRO e DAYVISON MENOTE PEREIRA DOS SANTOS Inquérito Policial: 393/2023 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) DAYVISON MENOTE PEREIRA DOS SANTOS para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710376-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: YAGO LUIZ DA ROCHA RIBEIRO e DAYVISON MENOTE PEREIRA DOS SANTOS Inquérito Policial: 393/2023 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO Certifico que intimo as partes acerca da não localização do réu DAYVISON MENOTE PEREIRA DOS SANTOS para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 207217086 De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa constituída nos autos para, no prazo de 5 dias, indicar o telefone (preferencialmente com WhatsApp) e o endereço, com CEP, devidamente atualizados, do(a) acusado(a) DAYVISON MENOTE PEREIRA DOS SANTOS, a fim de viabilizar sua intimação.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
13/08/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:21

Expedição de Ofício.
28/06/2024 14:01

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/06/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:21

Publicado Ata em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 15:16

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/05/2024 15:12

Outras decisões
23/05/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 20:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
18/05/2024 09:19

Expedição de Mandado.
10/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:05

Expedição de Ofício.
03/04/2024 13:04

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:03

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/02/2024.
14/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710376-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: YAGO LUIZ DA ROCHA RIBEIRO e DAYVISON MENOTE PEREIRA DOS SANTOS Inquérito Policial: 393/2023 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 178192687), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu YAGO LUIZ DA ROCHA RIBEIRO e DAYVISON MENOTE PEREIRA DOS SANTOS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 21/05/2024 às 14:50, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
07/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:35

Recebidos os autos
13/12/2023 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023 09:35

Outras decisões
10/12/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/12/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:48

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:36

Recebidos os autos
16/11/2023 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 15:36

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:34

Expedição de Ofício.
04/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:18

Expedição de Mandado.
14/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
14/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:16

Expedição de Ofício.
14/07/2023 14:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/05/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:29

Recebidos os autos
18/04/2023 18:29

Determinada a quebra do sigilo telemático
18/04/2023 18:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/04/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/04/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 14:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:49

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
13/03/2023 09:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/03/2023 18:37

Expedição de Alvará de Soltura .
12/03/2023 18:37

Expedição de Alvará de Soltura .
12/03/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 18:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/03/2023 18:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/03/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 09:28

Juntada de gravação de audiência
10/03/2023 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 19:55

Juntada de Certidão
09/03/2023 19:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/03/2023 19:33

Juntada de laudo
09/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 14:56

Juntada de laudo
09/03/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 09:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/03/2023 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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