STJ - 0724272-76.2022.8.07.0001

14/03/2025 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 14:15

Transitado em Julgado em 11/03/2025

06/03/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181946/2025

06/03/2025 18:26

Protocolizada Petição 181946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

28/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 44633/2025 - RE no AgRg no

27/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044633 - RE no AgRg no AREsp 2775580 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 12:40

Negado seguimento ao recurso de JAYLTON VIEIRA LISBOA e MICHELE PEREIRA DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00044633 - RE no AgRg AREsp 2775580

12/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2025 14:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 101177/2025

11/02/2025 14:31

Protocolizada Petição 101177/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/02/2025

30/01/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58784/2025

30/01/2025 16:18

Protocolizada Petição 58784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/01/2025 Petição Nº 44633/2025 -

28/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 44633/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/01/2025 23:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 44633/2025

24/01/2025 23:33

Protocolizada Petição 44633/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/01/2025

15/01/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23892/2025

15/01/2025 10:15

Protocolizada Petição 23892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

23/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1000997/2024 - AgRg

20/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000997 - AgRg no AREsp 2775580 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 14:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 15:27

Não conhecido o recurso de JAYLTON VIEIRA LISBOA e MICHELE PEREIRA DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1000997/2024 - AgRg no AREsp 2775580

21/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/11/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032365/2024

21/11/2024 08:50

Protocolizada Petição 1032365/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 1000997/2024 - AgRg

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000997 - AgRg no AREsp 2775580 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1000997/2024

11/11/2024 14:55

Protocolizada Petição 1000997/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

08/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997576/2024

08/11/2024 19:04

Protocolizada Petição 997576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:00

Não conhecido o recurso de JAYLTON VIEIRA LISBOA e MICHELE PEREIRA DOS SANTOS

22/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS