28/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:55

Recebidos os autos
25/08/2025 17:55

Recurso Especial não admitido
25/08/2025 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/07/2025 13:14

Recebidos os autos
31/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
10/07/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 16:38

Recebidos os autos
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:16

Recebidos os autos
05/05/2025 18:16

Juntada de ato ordinatório
04/05/2025 23:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/04/2025.
28/04/2025 14:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/04/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 16:35

Recebidos os autos
10/04/2025 13:49

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
10/04/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 20:21

Recebidos os autos
24/02/2025 16:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/02/2025 16:19

Recebidos os autos
01/11/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
28/10/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:38

Recebidos os autos
19/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/09/2024 20:53

Recebidos os autos
17/09/2024 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 20:53

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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