30/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 07:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:01

Recebidos os autos
14/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 08:01

Recebidos os autos
14/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 16:09

Recebidos os autos
13/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/07/2024.
10/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2024 07:59

Recebidos os autos
03/07/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:32

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2024 13:09

Recebidos os autos
17/06/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 13:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024.
17/06/2024 13:08

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
16/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/04/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 15:27

Recebidos os autos
01/03/2024 12:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
29/02/2024 15:08

Recebidos os autos
27/02/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/02/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:43

Recebidos os autos
06/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
31/01/2024 19:38

Recebidos os autos
31/01/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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