STJ - 0734546-05.2022.8.07.0000

12/05/2025 22:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 417494/2025

12/05/2025 22:21

Protocolizada Petição 417494/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025

13/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/01/2025 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18176/2025

13/01/2025 09:05

Protocolizada Petição 18176/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2024 Petição Nº 1125583/2024 -

19/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1125583/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

17/12/2024 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1125583/2024

17/12/2024 23:01

Protocolizada Petição 1125583/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2024

10/12/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 372108/2024 - PET

09/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372108 - PET no AREsp 2575548 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 18:20

Prejudicado o recurso de I P DOS S L e R P DOS S L - Petição Nº 2024/00372108 - PET no AREsp 2575548

26/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição nº 724170/2024

23/08/2024 18:20

Protocolizada Petição 724170/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

15/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 372108/2024 - PET

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372108 - PET no AREsp 2575548 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Distrito Federal - Petição Nº 2024/00372108 - PET no AREsp 2575548

17/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/07/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600318/2024

17/07/2024 15:16

Protocolizada Petição 600318/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

05/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/05/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 372108/2024

09/05/2024 11:02

Protocolizada Petição 372108/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

02/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS