TJDFT - 0711544-15.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 05:08
Processo Desarquivado
-
01/10/2024 14:49
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/08/2024 18:28
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 18:26
Transitado em Julgado em 16/08/2024
-
19/08/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:17
Decorrido prazo de JACIRA MARTINS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 02:53
Publicado Sentença em 28/06/2024.
-
27/06/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 15:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/06/2024 15:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/06/2024 15:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/06/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711544-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JACIRA MARTINS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 188551877, ID 188551878 e ID 188551879), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 200235142 e ID 201112595), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 201112595, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.902,19 (um mil, novecentos e dois reais e dezenove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250153180 (ID 200235142), para a chave PIX CPF nº *00.***.*86-50, de titularidade de JACIRA MARTINS SANTOS; 2 - R$ 75,71 (setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250153180 (ID 200235142), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 457,86 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250153180 (ID 200235142), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
25/06/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 11:23
Recebidos os autos
-
25/06/2024 11:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/06/2024 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/06/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 03:23
Publicado Certidão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 05:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 04:19
Processo Desarquivado
-
14/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
-
04/03/2024 15:47
Arquivado Provisoramente
-
04/03/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:46
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 14:46
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 14:46
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 03:58
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:22
Publicado Certidão em 15/02/2024.
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09/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711544-15.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JACIRA MARTINS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 18:59:41.
RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Servidor Geral -
07/02/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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13/12/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 19:00
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 15:42
Recebidos os autos
-
12/12/2023 15:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/12/2023 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/12/2023 15:06
Juntada de Certidão
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01/12/2023 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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06/10/2023 02:52
Publicado Decisão em 06/10/2023.
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06/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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04/10/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 13:56
Recebidos os autos
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04/10/2023 13:56
Deferido o pedido de JACIRA MARTINS SANTOS - CPF: *00.***.*86-50 (EXEQUENTE).
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03/10/2023 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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03/10/2023 16:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/10/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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