17/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 3ª Vara Federal Cível da SJDF - TRF1 (Processo 1023822-78.2024.4.01.3400)
17/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:26

Juntada de comunicações
12/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 20:16

Recebidos os autos
08/04/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 20:16

Deferido o pedido de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
05/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/04/2024 04:42

Decorrido prazo de CLARA DANTAS DE BARROS em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de CLARA DANTAS DE BARROS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de CLARA DANTAS DE BARROS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704521-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLARA DANTAS DE BARROS IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da petição da parte requeridaa.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 18:01:14.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
01/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 15:00

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de CLARA DANTAS DE BARROS em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:19

Recebidos os autos
22/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:19

Deferido o pedido de CLARA DANTAS DE BARROS - CPF: *47.***.*67-60 (IMPETRANTE).
20/02/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/02/2024.
15/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, atendidos os pressupostos legais, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do ato impugnado, determinando à autoridade coatora que homologue a inscrição da impetrante dentro da cota de escola pública.

DEFIRO ainda a gratuidade de justiça.

Incluo o Ministério Público no sistema.

Retifique-se o polo ativo para constar a menor, devidamente representada.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Cite-se e Intime-se por Oficial de Justiça, ante a urgência do caso.
08/02/2024 16:44

Recebidos os autos
08/02/2024 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a CLARA DANTAS DE BARROS - CPF: *47.***.*67-60 (IMPETRANTE).
08/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/02/2024 16:05

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:43

Recebidos os autos
08/02/2024 14:43

Outras decisões
08/02/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/02/2024 18:37

Recebidos os autos
07/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:37

Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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