13/12/2023 09:15

Baixa Definitiva
13/12/2023 09:14

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 02:15

Decorrido prazo de FABIANO BUENO MAGALHAES em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH PACHECO JANUARIO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ACACIAS em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
09/11/2023 19:01

Recebidos os autos
09/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2023 19:01

Recebidos os autos
09/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2023 19:01

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2023 14:36

Recebidos os autos
06/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH PACHECO JANUARIO em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/10/2023 18:24

Recebidos os autos
03/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2023 18:24

Juntada de Certidão
02/10/2023 21:58

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 13/09/2023.
12/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
01/09/2023 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2023 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2023 14:01

Recebidos os autos
15/05/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH PACHECO JANUARIO em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH PACHECO JANUARIO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FABIANO BUENO MAGALHAES em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
05/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:05

Juntada de ato ordinatório
03/05/2023 15:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 12/04/2023.
12/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
07/04/2023 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 17:00

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ACACIAS - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido
30/03/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023 16:31

Juntada de Certidão de julgamento
08/02/2023 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado
13/12/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2022 17:26

Recebidos os autos
11/11/2022 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/11/2022 14:41

Recebidos os autos
10/11/2022 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
09/11/2022 10:24

Recebidos os autos
09/11/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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