19/08/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:31

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 05:22

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS VIEIRA DE MENEZES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:22

Decorrido prazo de GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A. em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:08

Recebidos os autos
19/06/2024 17:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 15:04

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS VIEIRA DE MENEZES em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:19

Recebidos os autos
27/05/2024 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 04:12

Decorrido prazo de GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A. em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 14:31

Recebidos os autos
19/04/2024 14:31

Deferido o pedido de GABRIEL MARTINS VIEIRA DE MENEZES - CPF: *18.***.*72-08 (REQUERENTE).
19/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:14

Transitado em Julgado em 12/03/2024
11/03/2024 23:56

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A. em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:20

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 6.993,00 (seis mil novecentos e noventa e três reais), a título de reembolso, corrigida pelo INPC a partir de cada desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95). 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/02/2024 08:47

Recebidos os autos
07/02/2024 08:47

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 09:35

Recebidos os autos
25/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS VIEIRA DE MENEZES em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:06

Recebidos os autos
04/12/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2023 04:21

Decorrido prazo de GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A. em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 18:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 16:45

Juntada de Petição de intimação
21/09/2023 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/09/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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