16/05/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:28

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada no ID nº 193022449, em favor da parte Exequente, conforme requerido ao ID nº 193076308.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

Heversom D'Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto®
18/04/2024 17:23

Recebidos os autos
18/04/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:34

Recebidos os autos
25/03/2024 14:34

Deferido o pedido de ACILINO SANTOS PORTELA - CPF: *19.***.*64-45 (AUTOR).
25/03/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 09:52

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:48

Recebidos os autos
14/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:40

Recebidos os autos
07/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 08:38

Recebidos os autos
28/02/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:20

Recebidos os autos
21/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:14

Recebidos os autos
10/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
17/07/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 18:04

Recebidos os autos
17/07/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/07/2023 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 17:52

Recebidos os autos
11/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
10/07/2023 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 20:33

Recebidos os autos
27/06/2023 20:33

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
27/06/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2023 13:10

Recebidos os autos
19/06/2023 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 00:34

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:11

Recebidos os autos
26/05/2023 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/05/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 13:33

Recebidos os autos
08/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/05/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 01:25

Decorrido prazo de ACILINO SANTOS PORTELA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:33

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:12

Recebidos os autos
24/04/2023 15:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2023 22:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/03/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 01:15

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2023 09:29

Juntada de Certidão
05/03/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
01/03/2023 20:26

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2022 23:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 08:58

Recebidos os autos
07/11/2022 22:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 22:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2022 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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